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A Educação na escola deve ser baseada em ensinamentos religiosos?

POR RICARDO FALZETTA

01/11/2016 06:01

Educação | Denise Queiroz/ Secom Educação/Fotos Públicas

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Não. A escola é laica, assim como o Estado brasileiro. O assunto é polêmico e, por envolver crença e posicionamento pessoal, o melhor caminho é olhar para a legislação. As instituições estatais, diz a lei, não devem professar nenhum credo religioso ou serem guiadas por tais ensinamentos. Embora os termos “laico” ou “laicidade” não estejam presentes em nossa Constituição, o artigo 19 é bem claro: “É proibido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas”. Ou seja, o Estado não tem uma religião oficial e, portanto, as escolas públicas devem seguir o mesmo caminho.

Do ponto de vista educacional, a escola pública é o espaço do saber científico. Isso significa que as disciplinas obrigatórias devem ser apresentadas à luz das ciências humanas, exatas e biológicas, abarcando as principais teorias que embasam os temas curriculares. Esse viés que prioriza a razão em detrimento da fé na formação escolar é herança do Iluminismo, movimento cultural europeu do século 18, que propõe a explicação do mundo e seu funcionamento por meio da investigação científica.

Outro motivo importante para a escola pública ser laica é a Educação ser dever do Estado e não de igrejas. Sendo o Estado para todos, é justo que o ensino seja também o seja, não discriminando nenhum credo.

Embora a Educação escolar não seja baseada em ensinamentos religiosos, é importante ressaltar que o ensino religioso nas escolas é previsto na legislação, mas sua concretização deve respeitar os princípios acima. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) assegura, no artigo 33, o direito ao ensino religioso de matrícula facultativa. De acordo com o parecer nº 16 do Conselho Nacional de Educação (CNE), sendo esse conteúdo reconhecido “parte integrante da formação básica do cidadão”, a escola deve contemplá-lo em sua proposta pedagógica a partir do diálogo com as famílias dos alunos. Além disso, é obrigação dos estabelecimentos de ensino disponibilizar conteúdo alternativo para os estudantes que não quiserem frequentar a disciplina, posto que a frequência é voluntária.

O artigo 33 destaca também que que a oferta de ensino religioso não pode ser encarada como oportunidade para proselitismo religioso na escola, isto é, realização de cultos ou de atividades de conversão religiosa. Se isso ocorre em alguma escola, trata-se de prática ilegal. Ademais, constrange as crianças e os jovens que eventualmente seguem religiões diferentes e ferem o direito da liberdade religiosa e de crença.

A disciplina de religião na escola pública deve respeitar toda a diversidade cultural e religiosa do Brasil, que congrega não apenas religiões de raízes cristãs como de matriz africana e também orientais. Portanto, um ensino religioso democrático deve tratar da história das religiões e de como a religião acontece em nossa sociedade.

Qualquer tipo de imposição religiosa dentro da escola pública deve ser combatida. O papel da escola e dos educadores é ofertar informação diversificada para que os jovens possam tomar suas próprias decisões, pautadas pela reflexão. Isso é contrário à imposição ideológica ou à ausência de debate de determinados assuntos, dois extremos que têm surgido nos debates dos últimos meses. É preciso mostrar todo o matiz da diversidade e deixar que os jovens escolham seu caminho. Uma escola que valoriza as diferenças de pensamento permite que as crianças e jovens também ajam com respeito à diversidade.

Já falamos disso na Rádio Globo. Ouça aqui

 

 

 

Extraído da versão digital do Jornal O Globo / Rio de Janeiro – RJ
http://blogs.oglobo.globo.com/todos-pela-educacao/post/educacao-na-escola-deve-ser-baseada-em-ensinamentos-religiosos.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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