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Alerj vota nesta quarta-feira projeto que quer censurar e multar atos como a crucificação na Parada Gay de SP

 

Brasil Post  |  De Thiago de Araújo

 

Publicado: 19/08/2015 12:09 BRT Atualizado: 5 horas atrás

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Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promete votar nesta quarta-feira (19), a partir das 15h, um projeto de lei que quer multar em até R$ 271 mil reais toda e qualquer “ofensa ou ridicularização de crenças religiosas”. O PL 540/2015 é de autoria do deputado Fábio Silva (PMDB), integrante da Bancada Evangélica da Alerj.

Na justificativa, o parlamentar diz ter recebido “inúmeras ligações” de pessoas “chocadas com tamanha falta de respeito e cobrando uma solução” após o episódio da crucificação, protagonizada por uma transexual na Parada Gay de São Paulo, em junho deste ano. Silva relembra até o ataque ao jornal Charlie Hebdo para defender o projeto.

“O Brasil é um país pacífico, mas não podemos deixar que a falta de respeito se fomente no nosso país. Discordar da religião alheia é um direito, mas respeitar a fé alheia, mesmo não concordando, é um dever, uma obrigação”, conclui o deputado do PMDB, que conseguiu que a sua proposta “furasse fila”, passando a frente de outros projetos.

A votação em caráter de urgência será feita em dois turnos. Em entrevista ao jornal O Dia, o presidente da comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, Leonardo Vizeu, disse que a proposta de Fábio Silva viola a liberdade de expressão e é inconstitucional.

“Quem se sentir ofendido por alguma piada deve processar o humorista. Não nos cabe censurar previamente nenhuma manifestação cultural. A Constituição não dá o direito de um segmento social ter o direito patrulhar isso. Se não gosta da sátira, não vá ao show. Intolerância religiosa é cercear a fé, proibir culto, praticar ato de violência física ou moral. Este projeto é uma loucura”.

Vizeu não está sozinho. O sociólogo Paulo Baía, da UFRJ, considera a proposta do parlamentar evangélico “um absurdo”, ajudando não a dissipar, mas sim reforçar a intolerância religiosa. “Se for aprovado certamente será questionado no STF. Surpreende que esse projeto seja urgente. Não parece importante assim para passar na frente dos outros”, avaliou, ao jornal O Globo.

Essa não é a primeira proposta polêmica do peemedebista. Em maio deste ano, Silva foi autor de uma proposta para garantir prioridade na Justiça a processos relacionados a igrejas e templos religiosos. Na sua página oficial, se define como um firme combatente da prostituição e “defensor da família”.

 

Extraído do site do Jornal Brasil Post
http://www.brasilpost.com.br/2015/08/19/projeto-alerj-religiao_n_8009730.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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