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Áreas verdes nos entornos de terreiros são suprimidas

Yuri Silva | Seg, 12/09/2016 às 09:01

 

Raul Spinassé | Ag. A TARDE Pai Emetélio no Terreiro Tumba Junçara, cercado por construções no bairro do Engenho Velho de Brotas
Raul Spinassé | Ag. A TARDE
Pai Emetélio no Terreiro Tumba Junçara, cercado por construções no bairro do Engenho Velho de Brotas

Há três anos, quando o Tata (pai de santo) Anselmo dos Santos foi acordado pelo barulho de tratores, ele nem imaginava que funcionários de construtoras tentavam derrubar a área de Mata Atlântica preservada no fundo do Terreiro do Mokambo, no bairro Trobogy.

Ao se deparar com a ação de desmatamento, que também resultou no aterramento de um rio que corria próximo ao templo, o sacerdote recorreu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgão que investigou o crime e ofereceu denúncia à Justiça, após perícias de Ibama, Inema e Polícia Técnica. Os implicados, responsabilizados no caso, aguardam decisão da Justiça.

Casos iguais ao do Mokambo têm se repetido na capital baiana, provocando a redução de áreas verdes no entorno dos templos de matriz africana.

De acordo com dados da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), dez invasões ou ocupações irregulares desses espaços de preservação foram registrados nos terreiros da cidade somente em 2016.

Presidente da entidade, o babalorixá Aristídes Mascarenhas explica que a destruição dessas reservas ambientais impede a preservação da tradição religiosa, uma vez que o candomblé cultua justamente os elementos da natureza. “A folha, para nós, é o sangue verde, tem grande importância ritual”, diz.

“Além das entidades que cultuamos serem espíritos da natureza, como Iemanjá é ligada ao mar, Oxum às águas doces e Oxóssi às matas, é nessas áreas que estão as árvores sagradas”, completou o babalorixá.

Proteção

Quem vai aos fundos do Terreiro do Mokambo depara-se com poucas mudas resistentes ao crime denunciado pelo Ministério Público. Os galhos magricelas de um jovem baobá vindo de Angola também compõem o ambiente, protegido desde 1975 por ser área de Mata Atlântica e por possuir o título de Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP).

Além disso, o terreiro é inventariado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Esse instrumento é um dos previstos na Lei Estadual 8.895/03 para a salvaguarda de bens culturais materiais e imateriais. O tombamento é outro meio de proteção previsto na legislação.

O Tumba Junçara, outro terreiro que sofre com a perda de área verde, é tombado provisoriamente pelo Ipac.

O tombamento dos terreiros do candomblé por órgãos públicos não protege os templos de construções irregulares em áreas verdes. Nem mesmo nos casos de tombamento definitivo, quando a área do entorno é incluída dentro do espaço de proteção patrimonial.

Essa questão, de acordo com o diretor de preservação do patrimônio cultural do  Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), Roberto Pelegrino, deve ser tratada do ponto de vista da regularização fundiária – ou seja, de responsabilidade das prefeituras.

Tata Anselmo mostra desmatamento na região do Mokambo (Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE)
Tata Anselmo mostra desmatamento na região do Mokambo (Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE)

Insuficiente

O tombamento do bem material, ele explica, não impede que uma construção seja feita no entorno: “O que não pode  é tapar a fachada do terreiro, que descaracterize a arquitetura do prédio histórico. A construção em si é uma questão municipal'”, afirma Pelegrino.

O gestor afirma, ainda, que terreiros considerados Área de Proteção Cultural e Paisagística, como  o Mokambo, devem ter proteção ambiental. O título foi conferido a alguns templos pelo novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador.

A TARDE procurou as secretarias de Urbanismo (Sucom), responsável pelo plano, e Cidade Sustentável (Secis), pasta municipal de proteção ambiental, mas nenhum dos órgãos assumiu a responsabilidade sobre a fiscalização dessas áreas.

Fundação e estado

A Fundação Gregório de Mattos (FGM), entidade municipal responsável pelo tombamento de terreiros, também foi contatada, mas, segundo a assessoria de comunicação do órgão, essa questão não seria atribuição da fundação.

A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) também informou que não pode agir diretamente nesses casos, segundo a titular do órgão, Fabya Reis.

Conforme a secretária, as denúncias de situações semelhantes que chegam à instituição são encaminhadas para órgãos do governo estadual que possuem poder de resolução – nesses casos, o Instituto de Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Instalado irregularmente no bairro do Engenho Velho de Brotas desde o ano de 1938, a casa de candomblé administrada pela mameto (mãe de santo) Iraildes Maria da Cunha ocupa, atualmente, uma área aproximada de 1.000 m².

Esse espaço, entretanto, “já foi muito maior”, de acordo com o filho do terreiro Paulo França, relações públicas da Associação de Manutenção e Defesa do Tumba Junçara (Abentumba).

Os motivos para a perda do terreno, explica Paulo França, são fundiários. Sem o título de posse do local, que o terreiro diz ter buscado junto aos órgãos públicos municipais, o terreiro foi sendo cercado e perdendo as área verdes ao longo dos anos.

Esse fato é comprovado em visita ao templo, guiada pelo presidente da Abentumba, táta Esmeraldo Emetério Filho. Hoje restrito a uma área cercada por construções em um dos bairros mais populares da cidade, o terreiro possui poucas reservas de área verde.

 

 

Extraído  do site do Jornal A Tarde / Salvador – BA
http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1800965-areas-verdes-nos-entornos-de-terreiros-sao-suprimidas

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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