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ASSOCIAÇÕES DE AFRO-DESCENDENTES FAZEM QUEIXA DE PORTUGAL À ONU

 

5 Dezembro, 2016 por ZAP

United Nations Photo / Flickr

 

2d22c683804e2d746fa3c8bf672c654e-783x450Vinte e duas associações que representam milhares de afrodescendentes negros em Portugal enviaram uma carta ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial a contestar a atuação das autoridades portuguesas no combate ao racismo.

A notícia é divulgada pelo Público, que adianta que as associações criticam o Estado por não as ouvir e por não dialogar com as entidades que lideram o combate ao racismo e à exclusão no terreno.

O documento foi assinado pelo SOS Racismo, Plataforma Gueto, Afrolis, Djass, Associação Caboverdeana de Lisboa, entre outras associações, e inclui uma análise das desigualdades raciais em Portugal que justificam a existência de políticas dirigidas a estas comunidades.

A carta surge depois de uma delegação portuguesa, integrada por representantes de entidades do Estado, ter sido ouvida na semana passada, em Genebra, pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial.

Em 2012, o comité recomendou a Portugal várias medidas, entre elas a criação de medidas especiais para afrodescendentes. A resposta de Portugal foi a de que o país tem uma abordagem “integrada/holística para combater a discriminação racial, baseada na crença de que o fenómeno do racismo é um fenómeno global”.

Silenciamento político do racismo

Segundo Mamadou Ba, do SOS Racismo, o facto de Portugal ter defendido que não são necessárias políticas excecionais de apoio às comunidades mais vulneráveis ao racismo é algo muito grave.

O dirigente associativo destaca que a abordagem do país contraria as próprias recomendações da ONU que no âmbito da “Década dos afrodescendentes”, sugere a adoção de “políticas orientadas para resolver os problemas com que se confrontam os afrodescendentes”.

As associações estão indignadas com a atitude do Estado, que dizem estar a fazer “um silenciamento político do racismo“.

“Com esta iniciativa procuramos ser ouvidos”, afirmou Carla Fernandes, da associação Afrolis, acrescentando que está em causa o “direito à representatividade”.

“São necessárias medidas efetivas para problemas que são nossos e influenciam as nossas vidas enquanto afrodescendentes negros”, diz Ana Fernandes, da Plataforma Gueto.

Ana Fernandes sublinha que na carta enviada à ONU são reveladas algumas situações que “justificam, incontornavelmente, a implementação de medidas específicas e de ação afirmativa”.

Um dos dados apresentados à ONU é sobre a disparidade na taxa de prisões, que é 15 vezes maior no grupo de africanos de países de língua portuguesa do que entre portugueses. Além disso, há dados sobre as dificuldades enfrentadas por negros e negras em conseguirem exercer profissões qualificadas e viverem em territórios segregados.

Alunos dos PALOP reprovam três vezes mais no 1º ciclo

Para o dirigente da SOS Racismo, Mamadou Ba, a taxa de insucesso escolar e o trajeto escolar revelam níveis de discriminação no acesso à educação.

Para as associações, entre as medidas necessárias está a implementação da recolha de dados étnico-raciais para que se possa compreender melhor o universo de pessoas e definir políticas públicas para as minorias.

Entre os dados utilizados na denúncia à ONU está o estudo “Afrodescendentes no sistema educativo português“, coordenado pela socióloga Cristina Roldão, do Instituto Universitário de Lisboa, e divulgado em abril deste ano.

De acordo com a pesquisa, os alunos com nacionalidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa reprovam três vezes mais no 1º ciclo e têm o dobro das taxas de reprovação no 2º e 3º ciclos e no ensino secundário, destaca o Público.

As taxas de encaminhamento de alunos afrodescendentes para cursos profissionais atinge quase os 80%, o dobro dos portugueses.

Na carta enviada à ONU, as associações dizem que “há uma quase total ausência de afrodescendentes negros nos lugares de produção e reprodução de conhecimento, como professores e cientistas”.

O desempenho de Portugal quanto à discriminação racial está a ser avaliado pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial e os resultados serão divulgados no dia 9 de dezembro.

ZAP

 

Extraído do portal Zap da rede de comunicações portuguesa AEIOU / Lisboa – PT
http://zap.aeiou.pt/associacoes-afro-descendentes-fazem-queixa-portugal-onu-140337

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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