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Barrado na CLDF, líder religioso pede R$ 300 mil por danos morais

Durante a votação de projeto sobre templos religiosos, representante de culto de matriz africana foi vetado no plenário por trajar roupas típicas

 

MANOELA ALCÂNTARA METRÓPOLES
MANOELA ALCÂNTARA METRÓPOLES

 

 

suzano-almeidaSUZANO ALMEIDA

24/10/2016 5:30 , ATUALIZADO EM 24/10/2016 9:30

 

A falta de previsão no Regimento Interno sobre o tipo de vestimenta permitida em plenário pode custar caro aos cofres da Câmara Legislativa. Líder de uma religião de matriz africana, Alexandre de Oxalá, o Baba Alaiyé, processou a Casa por ter sido submetido a constrangimento no fim do ano passado. Agora, cobra R$ 300 mil em indenização por danos morais.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Em 15 de dezembro de 2015, os distritais votariam o projeto de lei de regularização de templos religiosos. Alexandre foi barrado na entrada do plenário por trajar roupas típicas de cultos, a exemplo das usadas na umbanda e no candomblé. Como não existe previsão regimental expressa para que deputados ou visitantes vistam terno e gravata, o líder religioso sentiu-se discriminado.

O argumento dado a ele na época foi de que a “tradição” exigia o uso de terno e gravata. Inconformado, Alexandre, que preside o Instituto Rede Afrobrasileira Sociocultural, abriu processo contra a Câmara Legislativa e a deputada Celina Leão (PPS), que comandava a Casa no dia do episódio.

Nunca tive esse tipo de problemas. Essa é a minha roupa de gala. Eu me sinto fruto de intolerância religiosa

Alexandre de Oxalá, logo após ter a entrada vetada em plenário

FACSIMILE_CELINALEAO
FACSIMILE_CELINALEAO

 

A denúncia contra a Câmara e a presidente afastada foi enviada à Casa em 28 de setembro. Nas 16 páginas da ação, o advogado de Alexandre de Oxalá relata que, na ocasião, a então presidente da CLDF, Celina Leão, afirmou que não poderia haver exceção à regra, pois nem os deputados tinham essa prerrogativa.

A defesa diz ainda que, enquanto Alexandre foi barrado, representantes de outras religiões, como pastores evangélicos e padres católicos, puderam entrar no local. Mesmo após os apelos de alguns deputados, Celina não cedeu, e o líder religioso teve que acompanhar a votação da galeria. O problema, argumenta o advogado, é que não existe regra no Regimento Interno da Casa que obrigue o uso de terno e gravata.

Calça jeans
Embora Celina Leão tenha afirmado à época que não poderia haver exceção, é comum, no plenário da Câmara Legislativa, os deputados usarem apenas a parte de cima do traje passeio completo: camisa, gravata e paletó. Em muitos casos, com calça jeans e até tênis em vez de sapatos sociais. A própria presidente afastada é adepta de roupas mais despojadas e menos formais.

A reportagem procurou Alexandre de Oxalá e seus advogados, mas eles não retornaram os contatos. A deputada Celina Leão, por meio de assessoria, disse que não comentaria o processo.

 

Extraído do site de notícias Metropoles / Brasília – DF
http://www.metropoles.com/distrito-federal/politica-df/barrado-na-cldf-lider-religioso-pede-r-300-mil-por-danos-morais

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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