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Câmara de Manaus analisa a criação da ‘Semana da Liberdade Religiosa’ nas escolas

A aprovação ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Professor Samuel e com parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, ocorreu na semana passada, mas o projeto segue nesta segunda-feira para a análise da Comissão de Educação da CMM Manaus (AM), 28 de Fevereiro de 2016 ACRITICA.COM*
Resolução do Conselho Municipal de Educação que regulamenta a disciplina acende o debate sobre a necessidade desse conteúdo na sala de aula. Especialistas acreditam que medida vai contra a previsão da Constituição, de que o Brasil é um estado laico, além de abrir espaço para o proselitismo religioso (Arte: Romahs)
Resolução do Conselho Municipal de Educação que regulamenta a disciplina acende o debate sobre a necessidade desse conteúdo na sala de aula. Especialistas acreditam que medida vai contra a previsão da Constituição, de que o Brasil é um estado laico, além de abrir espaço para o proselitismo religioso (Arte: Romahs)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) ao Projeto de Lei nº. 144/2015, que institui a “Semana da Liberdade Religiosa”, na terceira semana do mês de maio de cada ano, de autoria do vereador Professor Samuel (PHS). A aprovação ocorreu na semana passada, mas o projeto segue nesta segunda-feira para a análise da Comissão de Educação da CMM. Vice-presidente da Comissão de Educação e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Samuel explica que a proposta tem a finalidade de contribuir com a defesa da liberdade ao culto religioso através da elaboração de projetos que promovem esse direito. Além disso, o projeto, disse ele, também promoverá, anualmente, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo à conscientização da liberdade religiosa como direito sagrado e irrenunciável. “Nosso objetivo não é fazer diferença entre religiões, mas preservar pela proteção da liberdade religiosa em nossa cidade. Essa proteção é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Essa é a finalidade de instituir medidas que impeçam algum tratamento diferenciado e preconceituoso a qualquer grupo”, destacou o parlamentar. O projeto prevê que escolas, colégios e entidades não governamentais participem do evento, que deverá ser realizado semanalmente, no qual serão desenvolvidas palestras e atividades práticas de incentivos a liberdade religiosa. “Essas atividades terão a finalidade de enfatizar a importância de todos os grupos, independente de sua gênese social, cultural, étnica ou número de membros. Infelizmente, ainda hoje existe a intolerância não só religiosa, mas política e de outros gêneros nas ruas e, principalmente, nas escolas. É preciso estimular o respeito a escolha de cada pessoa”, finalizou Samuel   *Com informações da assessoria de imprensa     Extraído do site do Jornal A Crítica / Manaus – AM http://acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Semana-Liberdade-Religiosa-Escolas_0_1531046890.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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