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CCIR e ANMA entregarão abaixo-assinado pela retirada de vídeos

Nesta quarta-feira, 28 de maio, às 14h, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e a Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA) entregarão um abaixo-assinado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Centro do Rio. O documento solicita a retirada de 16 vídeos que permanecem na rede, e que foram considerados ofensivos às religiões afro-brasileiras. O material refere-se ao que, em um primeiro momento, o juiz Eugênio Rosa de Araújo negou a urgência de retirada, alegando que os segmentos não eram religiões.

Na mesma, data será formalizado o ingresso de algumas instituições, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), em litisconsórcio com o Ministério Público neste processo.

A ANMA foi a autora da denúncia que deu origem ao processo movido pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), junto à 17ª Vara Federal do Rio, para que a Google Brasil retirasse do Youtube vídeos que ofendiam a Umbanda e o Candomblé. O juiz Eugênio Rosa de Araújo indeferiu o pedido e afirmou que “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem religião”. O MPF entrou com um recurso e com um pedido de liminar para a retirada das gravações.

Eugênio Rosa foi alvo de duras críticas por sua postura que, para os movimentos de defesa da cultura africana, reafirmava estereótipos, preconceitos e racismo. A repercussão negativa em todo o País fez com que o juiz reconsiderasse sua decisão, reconhecendo as legitimidades das religiões. Entretanto, os vídeos foram mantidos na internet com base na “fundamentação da liberdade de expressão e reunião”.  

Tal como o “Ato em Solidariedade às Religiões de Matriz Africana”, realizado no último dia 21, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a entrega do abaixo-assinado é mais uma iniciativa da ANMA e da CCIR em defesa da liberdade religiosa, que considera a Constituição Federal de 1988.

 

Serviço:

Local: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Endereço: Rua Acre, 80 – Centro – Rio de Janeiro

Data: 28/05/2014

Horário: 14h

 

Fonte: Assessoria de Imprensa CCIR

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About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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