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Delegacia de Crimes por Discriminação Racial deve ser inaugurada até junho

Além de discriminação racial, a nova unidade policial deverá atender aos crimes contra religiosa ou orientação sexual

19/01/2017 às 05:00

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De acordo com Graça Prola, a SSP garantiu que a delegacia especializada começa a funcionar ainda neste semestre (Arquivo/AC)

Silane SouzaManaus (AM)

A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual deve funcionar ainda neste primeiro semestre. De acordo com a titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola, quem lhe adiantou isso foi o secretário de Segurança Pública (SSP), Sérgio Fontes.

Conforme Prola, hoje não há dados de crime de intolerância em Manaus porque os Distritos Integrados de Polícia (DIPs) não tipificam as ocorrências do tipo como crimes de ódio religioso, assim também como os crimes de orientação sexual, identidade de gênero e feminicídio em muitos casos. “A delegacia vem atender de forma mais qualificada essa demanda”, disse.

Nesta quinta-feira (19) e no sábado (21), a Sejusc realizará uma programação especial pelo Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, lembrado em 21 de janeiro. A abertura do evento será com o seminário “Estado Laico, Intolerância e Diversidade Religiosa”, que acontecerá das 9h às 16h30, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, Zona Centro-Sul.

Serão apresentados painéis sobre religiões, liberdades e intolerâncias; Desafios e Perspectivas para o Estado Laico no Brasil; Diagnósticos sobre a Liberdade Religiosa no Brasil; uma discussão acerca do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa (RIVIR), além de uma palestra especial sobre os Desafios da Laicidade no Mundo Contemporâneo. O encontro é aberto ao público, gratuito e com certificação ao final.

No dia sábado, data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, será realizado uma abordagem educativa com o “Pedágio de Respeito a Diversidade Religiosa”, das 8h às 11h, no cruzamento da avenida Djalma Batista e rua Pará (Posto 700). No local serão distribuídos material informativo e apresentadas coreografias sobre o tema para chamar a atenção de condutores de veículos e pedestres.

De acordo com a Sejusc, essa é a primeira atividade do ano sobre o tema e conta com o apoio do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa e da Comissão Liberdade, Consciência e Crença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). Entre os palestrantes estão professores das universidades Estadual e Federal do Amazonas (UEA e Ufam), e das secretarias Municipal e Estadual de Educação (Semed e Seduc).

Blog: Adriana Azevedo, membro da Comissão de Liberdade de Consciência e Crença da OAB/AM

“Conforme o disposto no art. 5o’, VI da Constituição Federal, os desafios de destaque repousam em três vertentes: 1. à inviolabilidade à liberdade de consciência e crença, na qual é indispensável sabermos distinguir o que é liberdade, consciência e crença; para daí enfrentarmos o desafio de exercer o direito à liberdade de consciência e a liberdade de crença, que são direitos distintos; 2. Em segundo lugar, a liberdade do livre exercício dos cultos religiosos e aqui enfrentamos as questões dogmáticas que refletem no âmbito das religiões e; 3. Quanto à proteção aos lugares de culto e suas liturgias, com questões de religiosidade e de segurança pública também para estes lugares. São pontos específicos e não exaurientes da temática, porém limitados e de importância do tema abordado no seminário”.

 

Extraído do site do Jornal A Crítica / Manaus – AM
http://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/inaugurada-ate-junho

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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