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Dia de Iemanjá: MP da Bahia lança campanha contra intolerância religiosa

 

 

Redação

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Daqui a aproximadamente uma semana, milhares de pessoas ocuparão as ruas do bairro do Rio Vermelho. Devotos, curiosos e apreciadores, entre turistas e baianos, prestigiarão os tradicionais festejos do Dia de Iemanjá, comemorado sempre em 2 de fevereiro, data destinada à Nossa Senhora da Luz ou das Candeias no calendário católico. É um momento festivo em que o “Povo de Santo” presta homenagens à Rainha do Mar, protetora das águas salgadas, sob a admiração e o respeito de muitos olhares.

Mas o clima de festejos que se vê nas ruas neste dia contrasta, muitas vezes, com a lida cotidiana. Em 2016, o número de casos de intolerância religiosa registrados no Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (GEDHDIS) do Ministério Público estadual aumentou mais de 300% em relação ao ano anterior. Em 2015, 13 casos foram registrados no Grupo, enquanto que ano passado o número chegou a 56, resultando em instauração de inquéritos policiais, denúncias, recomendações e acordos entre as partes.

Para conscientizar a população sobre a importância de respeitar a liberdade de consciência e de crença, consagrada como direito fundamental na Constituição Federal brasileira, será lançada nesta sexta-feira, dia 27, a campanha “Diga não à intolerância religiosa”, que consiste em peças de comunicação veiculadas nas redes sociais da Instituição. O lançamento ocorrerá durante o ‘I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico’, na sede do MP em Nazaré, a partir das 14h, quando será discutida também a forma de combate à intolerância religiosa na Bahia, através da atuação do MP e da Ordem Advogados do Brasil (OAB-BA) no estado.

“A liberdade religiosa é assegurada na Constituição Federal e o Ministério Público Brasileiro é instituição de defesa do regime democrático e dos interesses sociais. E, portanto, o MP deve garantir igualdade de condições religiosas, sobretudo em relação às minorias”, afirma a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do qual o GEDHDIS faz parte.

A promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do GEDHDIS, chama a atenção para a importância da laicidade do estado. “O estado laico é um princípio constitucional importante que determina que os poderes públicos não podem assumir ou priorizar qualquer religião. Ao mesmo tempo devem respeitar a diversidade e a igual liberdade de todas as confissões religiosas”. Ela afirma ainda que o desrespeito a este princípio por agentes públicos reforça e dissemina atos de intolerância e de ódio religioso”.

Em caso de violação de direitos, o cidadão pode se dirigir ao MP, onde será orientado pelo promotor de Justiça, que vai analisar cada caso, instaurar procedimentos e adotar as medidas necessárias para apuração do fato. Se você foi vítima ou conhece alguém que tenha sofrido qualquer tipo de preconceito, procure a Promotoria de Justiça de sua cidade. Em Salvador, o GEDHDIS funciona na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano. Mais informações, ligar para 3321-0639.

Foto: Agência Brasil

 

 

Extraído do blog Justificando, da Revista Carta Capital / São Paulo – SP
http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/30/dia-de-iemanja-mp-da-bahia-lanca-campanha-contra-intolerancia-religiosa/

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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