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Dilma diz que internet não pode ser espaço de intolerância

 

07/04/2015 – 15:04:18

 

A presidente Dilma Rousseff disse hoje, durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento (sic) às Violações de Direitos Humanos na internet, que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.

Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online.

– Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância – disse a presidente.

Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para “expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”.

Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e de manifestação – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos.

– O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos. É para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres -, acrescentou.

Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado hoje também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.

Ideli: regras do mundo real devem valer para a web

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, defendeu que as regras do mundo real têm que valer para o ambiente virtual, durante o lançamento do pacto.

– A cultura da paz, do respeito, da solidariedade e da valorização da vida tem que valer e ser prioridade no mundo real e também no mundo virtual. Se é crime offline, também é crime online. A regra social que deve ser respeitada na rua deve ser respeitada também na rede. Se no real não pode, no virtual também não. Até porque a separação entre essas duas situações é cada vez mais tênue – disse Ideli.

O Governo Federal lançou hoje campanha nas redes e nas mídias para combater o racismo, a homofobia, pornografia infantil, violência e discriminação contra as mulheres e a intolerância religiosa. A principal iniciativa do pacto é o site Humaniza Redes que conta com canal de denúncias para crimes online que violem os direitos humanos. As denúncias serão encaminhadas às empresas provedoras de serviços na internet e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

A ministra lembrou que casos de suicídio ou tentativa de suicídio de adolescentes provocados pelo cyberbullying ou imagens e vídeos de violência sofrida por crianças, jovens, mulheres, pessoas negras, pobres, LGBT, por pessoas com deficiência são situações inadmissíveis.

A portaria interministerial do pacto foi assinada pelos ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.

Com informações da Agência Brasil

 

 

Extraído do site Monitor Mercantil
http://www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=168429&Categoria=POL%C3%8DTICA

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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