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Em decisão inédita, TJ-SP proíbe a veiculação de mensagens homofóbicas com respaldo religioso

outdoor_homofobia

Enviado por Redação em 25 Janeiro, 2016 – 12:52

 

A diversidade humana ganhou. Em uma decisão poucas vezes vistas no mundo, a comunidade LGBT conseguiu uma liminar na justiça que proibiu a propagação de um outdoor homofóbico em Riberão Preto, interior de São Paulo. A mensagem, que trazia versículos bíblicos que condenam a homossexualidade, foi elaborada pela Igreja Casa da Oração em 2011, em resposta à Parada da Diversidade da cidade. A liminar que foi pedida em 2011 e acatada em primeiro grau na época, só teve a sua sentença pela 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 11 de janeiro, cerca de 4 anos depois. A decisão rejeita a publicação de mensagens com trechos bíblicos condenando a homossexualidade em peças publicitárias com base na liberdade religiosa. A multa estipulada foi de R$ 10 mil/dia por desacatado.

A mensagem do outdoor trazia os versículos Levítico 20:13, Romanos 1:26 e 27 e Atos 3:19, que, nessa sequência, apresentavam a homossexualidade como uma prática a ser vergonhosa, antinatural e condenada. O trecho de abertura, do Levítico, dizia: “Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável”.

Desta vez, a voz que prevaleceu foi a do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, redator do caso: “A autodeterminação da pessoa dá o direito de optar ou eventualmente praticar a sua sexualidade da maneira que lhe aprouver, não cabendo ao Estado e a nenhuma religião se manifestar publicamente em afronta à mencionada liberdade”.

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Extraído do site da Revista Lado A / Curitiba – PR
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About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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