Breaking News

Itamaraty suspende passaportes diplomáticos a líderes religiosos

Em consulta à AGU, o Itamaraty concluiu que, pela legislação em vigor, o governo brasileiro dá passaporte diplomático em casos excepcionais

© Agência Brasil
© Agência Brasil

 

BRASIL ESTADO LAICOHÁ 15 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

O Itamaraty decidiu suspender a concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos sob a alegação de que o Brasil é um Estado laico.

O Ministério das Relações Exteriores derruba, então, a tradição que vem da época do Império, quando a religião oficial do país era o catolicismo.

Em consulta à Advocacia Geral da União, o Itamaraty concluiu que, pela legislação em vigor, o governo brasileiro dá passaporte diplomático em casos excepcionais, sendo um deles interesses de Estado.

“A AGU disse que o Estado é laico e, portanto, não tem interesses religiosos”, disse uma fonte da área diplomática, segundo informações do O Globo.

O passaporte diplomático é um documento de viagem concedido gratuitamente a diplomatas e aos cidadãos que se encaixem no que determina o artigo 6º do anexo ao Decreto 5.978, de 2006. A posse do documento não confere qualquer imunidade dentro do Brasil e tampouco quando este está sendo usado pelo portador em viagem de férias.

Quem tem passaporte diplomático recebe privilégio nos aeroportos. Em alguns casos e dependendo do país, até o visto é dispensado.

Há cerca de 15 dias, mesmo com pareceres técnicos contrários, o Itamaraty renovou a concessão de passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira e à mulher do religioso, Keila Campos Ferreira.

Extraído do portal de notícias Notícias ao Minuto / São Paulo – SP
https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/258960/itamaraty-suspende-passaportes-diplomaticos-a-lideres-religiosos?utm_source=gekko&utm_medium=email&utm_campaign=daily

 

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

Related posts

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *