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Juiz proíbe peça teatral em Jundiaí, por Carlos Motta

 

CARLOS MOTTA

SAB, 16/09/2017 – 10:27

 

Notícia do site OA Jundiaí relata mais um caso de censura em obra de arte por causa da intolerância religiosa.

O Brasil corre celeremente rumo à Idade Média – se é que já não a alcançou

Aí vai a reportagem, na íntegra:

A escalada fascista na cidade atinge agora o Sesc, o principal centro difusor de cultura da cidade.

Um grupo de manifestantes religiosos, segundo informações de pessoas que chegavam para o espetáculo, munidos de uma liminar conseguiu cancelar a apresentação da peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu que seria encenada nesta sexta-feira, às 20 horas dentro do projeto “(há)diversidades?”

O número do processo é 1016422.86.2017.8.26.0309 da Comara de Jundiaí.

A liminar foi requerida pela advogada Virginia Bossonaro Rampin Paiva e concedida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Junior, da primeira Vara Cível.

No texto da liminar o juiz justifica sua decisão da seguinte maneira:

“Cuida-se na verdade de impedir um ato desrespeitoso e de extremo mau gosto, que certamente maculará o sentimento do cidadão comum, avesso à esse estado de coisa. Lado outro, irrelevante para o Juízo o fato de esta peça teatral ser gratuita ou onerosa. A consequência jurídica é idêntica em ambas as situações. Vale dizer, não se pode produzir uma peça teatral de um nível tão agressivo, ainda que a entrada seja franqueada ao público”.

“Não se olvida a liberdade de expressão, em referência no caso específico, a arte, mas o que não pode ser tolerado é o desrespeito a uma crença, a uma religião, enfim, a uma figura venerada no mundo inteiro”.

“Nessa esteira, levando-se em conta que a liberdade de expressão não se confunde com agressão e falta de respeito e, malgrado a inexistência da censura prévia, não se pode admitir a exibição de uma peça com um baixíssimo nível intelectual que chega até mesmo a invadir a existência do senso comum, que deve sempre permear por toda a sociedade”.

A Constituição Brasileira, no entanto, em seu Artigo 19 estabelece o Estado Laico (não religioso).

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

O grupo fez uma manifestação na porta do Sesc e entregou a liminar. Depois da proibição da peça, a atriz Renata Coelho conversou com o público no saguão do Sesc.

 

Extraído do site de notícias GGN
http://jornalggn.com.br/blog/carlos-motta/juiz-proibe-peca-teatral-em-jundiai-por-carlos-motta

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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