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Justiça mantém decisão e totem religioso permanece em Sorocaba

GERAL - 16/06/2016 08h56    
Totem instalado na entrada de Sorocaba com mensagem religiosa (Foto: Eduardo Ribeiro Jr./Site)
Totem instalado na entrada de Sorocaba com mensagem religiosa (Foto: Eduardo Ribeiro Jr./Site)
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para remover o totem com dizeres religiosos na avenida Dom Aguirre, em Sorocaba. O julgamento da ação, que alegava que a placa com a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo" violava os "princípios constitucionais da liberdade de crença e do Estado laico", ocorreu na terça-feira (14). A ação para retirada da escultura foi impetrada pelo Ministério Público e contestada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ). A decisão foi tomada em segunda instância em 2014 e o processo, entre julgamento e apelação, durou mais de três anos.  O totem foi instalado na entrada da cidade pela rodovia Senador José Ermírio de Moraes, conhecida como Castelinho, em 2006. Vencida em primeira instância,  o desembargador Oscild de Lima Júnior entendeu não haver ofensa à liberdade religiosa ou laicidade do Estado. “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa. A prevalecer a tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos.” Entenda o caso  No ano de 2013, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública após uma representação feita por dois estudantes de direito.  O totem foi alvo de vandalismo diversas vezes e gerou polêmica entre os moradores após uma sentença do TJ determinar que a placa fosse retirada em um prazo de 10 dias, com pena de multa de R$ 1 mil por cada dia de atraso.
Totem foi alvo de vandalismo diversas vezes (Foto: Anderson Cerejo/ TV TEM)
Totem foi alvo de vandalismo diversas vezes (Foto: Anderson Cerejo/ TV TEM)
  Extraído do site do Jornal Floripa / Florianópolis – SC http://www.jornalfloripa.com.br/noticia.php?id=13887269

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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