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Marcada nova audiência sobre barulho em culto afro Pai de Santo é acusado de tirar o sossego dos vizinhos

Rivaldino Santos (Foto: Divulgação Facebook)

Está marcada para o próximo dia 5 de dezembro, a partir das 10h30 no Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristovão, a nova audiência de instrução e julgamento do processo em que o pai de santo Rivaldino Santos, é acusado de perturbar o silêncio e promover maus tratos a animais, durante a realização dos cultos.

Na audiência do último dia 14 de novembro, o promotor de Justiça, Antonio Forte de Souza Júnior, propôs a título de prestação pecuniária, através do fornecimento à Associação O Caminho da Tia Lilia Garangau, no Roza Maria em São Cristóvão, de R$ 600 em gêneros alimentícios, divididos em três parcelas de R$ 200. Ou a título de prestação de serviço à comunidade durante o período de seis meses durante cinco horas semanais. Mas, todos se manifestaram no sentido de não aceitarem a proposta do Ministério Público.

A juíza Etodéa Oliveira Teles Moura propôs a título de condições para suspensão condicional do processo, o comparecimento bimensal ao fórum e que o denunciado adéque a casa às normas ambientais, no que tange a produção de som e ao abate de animais, traduzindo-se em apresentar o alvará de funcionamento da casa religiosa, bem como a autorização da Vigilância Sanitária para as práticas animais. O denunciado teria prazo de dois meses para apresentar as licenças, mas também rejeitou.

Denúncia

O processo foi iniciado após denúncias dando conta de que o pai de santo “faz uso de tambores no período das 22h às quatro horas da madrugada, queima de pólvoras e emite gritos assustadores, realizando na residência, ritual religioso de Candomblé, gerando barulho insuportável, impossibilitando o descanso dos vizinhos, uma vez que não há qualquer vedação acústica no local. E ainda que, durante ritual religioso, o denunciado realiza sacrifico de animais, tais como galinhas e caprinos”.

Para o ouvidor da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Elito Vasconcelos [que acompanhou a audiência], “se for pelo aspecto legal, os pais de santo sempre vão ser condenados e os terreiros serão fechados”, enfatiza Elito Vasconcelos defendendo um amplo debate entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Publica, visando um entendimento quanto ao respeito às manifestações religiosas.

“Estou aguardando a decisão da Justiça”, destaca Rivaldino Santos.

Por Aldaci de Souza

Fonte: http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=151570

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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