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Marcada nova audiência sobre barulho em culto afro Pai de Santo é acusado de tirar o sossego dos vizinhos

Rivaldino Santos (Foto: Divulgação Facebook)

Está marcada para o próximo dia 5 de dezembro, a partir das 10h30 no Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristovão, a nova audiência de instrução e julgamento do processo em que o pai de santo Rivaldino Santos, é acusado de perturbar o silêncio e promover maus tratos a animais, durante a realização dos cultos.

Na audiência do último dia 14 de novembro, o promotor de Justiça, Antonio Forte de Souza Júnior, propôs a título de prestação pecuniária, através do fornecimento à Associação O Caminho da Tia Lilia Garangau, no Roza Maria em São Cristóvão, de R$ 600 em gêneros alimentícios, divididos em três parcelas de R$ 200. Ou a título de prestação de serviço à comunidade durante o período de seis meses durante cinco horas semanais. Mas, todos se manifestaram no sentido de não aceitarem a proposta do Ministério Público.

A juíza Etodéa Oliveira Teles Moura propôs a título de condições para suspensão condicional do processo, o comparecimento bimensal ao fórum e que o denunciado adéque a casa às normas ambientais, no que tange a produção de som e ao abate de animais, traduzindo-se em apresentar o alvará de funcionamento da casa religiosa, bem como a autorização da Vigilância Sanitária para as práticas animais. O denunciado teria prazo de dois meses para apresentar as licenças, mas também rejeitou.

Denúncia

O processo foi iniciado após denúncias dando conta de que o pai de santo “faz uso de tambores no período das 22h às quatro horas da madrugada, queima de pólvoras e emite gritos assustadores, realizando na residência, ritual religioso de Candomblé, gerando barulho insuportável, impossibilitando o descanso dos vizinhos, uma vez que não há qualquer vedação acústica no local. E ainda que, durante ritual religioso, o denunciado realiza sacrifico de animais, tais como galinhas e caprinos”.

Para o ouvidor da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Elito Vasconcelos [que acompanhou a audiência], “se for pelo aspecto legal, os pais de santo sempre vão ser condenados e os terreiros serão fechados”, enfatiza Elito Vasconcelos defendendo um amplo debate entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Publica, visando um entendimento quanto ao respeito às manifestações religiosas.

“Estou aguardando a decisão da Justiça”, destaca Rivaldino Santos.

Por Aldaci de Souza

Fonte: http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=151570