Breaking News

MPE apura possível intolerância religiosa na ‘Quinta Gospel’

Segundo a promotora, a Fundac estaria aceitando a participação apenas de evangélicos

DA REDAÇÃO | 14 de Agosto de 2014 | 17h45

 

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito para apurar possível violação à honra e dignidade de grupos religiosos que teriam sido barrados de participarem da ‘Quinta Gospel’, em Campo Grande.

A promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, titular da 67ª Promotora de Justiça da Comarca de Campo Grande, que instaurou o procedimento, recomendou à Fundação Municipal de Cultura que de direito a representantes de outras religiões participarem do evento, e não somente aos evangélicos, a fim de que não haja ofensa ao princípio da igualdade, ao direito fundamental à liberdade de religião e culto religioso, ao artigo 19, inciso I, da Constituição Federal que prevê o Estado Laico e Confessional, bem como, à honra e dignidade de todos os grupos religiosos existente na comunidade campo-grandense.

Segundo as considerações da Promotora de Justiça, a liberdade de crença é um direito público subjetivo, sendo vedado qualquer tipo de discriminação ou tratamento diverso, tendo como fundamento apenas a convicção religiosa, não podendo o Estado realizar qualquer ingerência ou retaliação já que é laico e deve ser manter neutro. Além disso, o Estado não pode discriminar esta ou aquela religião, quer para beneficiar quer para prejudicar, sob pena de ofensa à dignidade da pessoa humana, ao princípio da igualdade, ao direito fundamental à liberdade de religião e culto e à honra de todos os grupos religiosos.

 

Extraído do site Correio do Estado – Campo Grande – MS

http://www.correiodoestado.com.br/cidades/ministerio-publico-apura-intolerancia-religiosa-na-quinta-gospel/224887/

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Ilé Asé Omin Oiyn, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Hoje, é editor do Jornal Awùre. Diretor Financeiro da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. Colabora com a assessoria de comunicação do PPLE - Partido Popular da Liberdade de Expressão Afro-Brasileira. É sócio diretor na agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras.

Related posts

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *