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MPF determina retirada de vídeos ofensivos a candomblé

Google tem 72h para tirar conteúdo, sob pena de multa de R$ 50 mil

O DIA | 13/06/2014 22:00:56

Rio – O Google tem 72 horas — a partir da notificação — para retirar do Youtube 16 vídeos que ofendem religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, sob pena de a empresa ser multada diariamente em R$ 50 mil. A decisão é do desembargador relator Reis Fried, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, com base em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.

A decisão vai de encontro à sentença do juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, que não acatara em primeira instância o pedido de retirada do ar dos vídeos apontados como discriminatórios e incitadores ao ódio. Eugênio Rosa alegara em seu despacho que umbanda e candomblé sequer eram religiões.

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As palavras do juiz caíram como uma bomba na sociedade, e a repercussão negativa da sentença, em âmbito nacional, fez com que ele voltasse atrás. O magistrado pediu desculpas e reconsiderou sua opinião sobre o reconhecimento da umbanda e do candomblé como religiões afro-brasileiras, mas não atendeu o pedido de impugnação dos vídeos.

O presidente da Associação Nacional de Mídia Afro, Márcio de Jagun, e o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, acreditam que a sentença representa um avanço, servindo de exemplo para as sociedades. “Esta é uma vitória do Brasil. As religiões de matriz africana fazem parte da cultura do povo brasileiro, independentemente de crenças. Essa semente do fascismo não pode dar frutos no Brasil. É um marco histórico para a democracia brasileira”.

 

Extraído do jornal O Dia

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-06-13/mpf-determina-retirada-de-videos-ofensivos-a-candomble.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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