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MPF/RJ quer participação das religiões afro-brasileiras no centro ecumênico da Vila Olímpica

Recomendação afirma que Constituição garante o livre exercício de crença e a proteção os locais de culto

Imagem ilustrativa - iStock
Imagem ilustrativa – iStock

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 que as religiões afro-brasileiras sejam contempladas no centro inter-religioso ecumênico da Vila Olímpica em igualdade de condições com às demais.

Confira a íntegra da recomendação aqui.

A recomendação do MPF foi elaborada a partir de uma representação que apontava apenas cinco crenças representadas: cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo. Para o MPF, apesar de o critério demográfico adotado pelo Comitê Organizador em termos de expressividade mundial ser razoável, a representatividade da cidade e do país que sediará os jogos não pode ser prejudicada. “O Brasil conta com mais de 58,8 mil adeptos de religiões de matriz africana, sendo que o estado do Rio de Janeiro concentra significativo número de seguidores dessas religiões”, afirmam os procuradores regionais dos direitos do cidadão Ana Padilha e Renato Machado.

Os procuradores lembram também que a Constituição Federal garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura, bem como a liberdade de consciência e crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e liturgia. Além disso, a Lei nº 12.288/10 determina que deve ser assegurada a participação proporcional de representantes de religiões de matrizes africanas em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao poder público. A mesma lei determina que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos tem prazo de cinco dias para responder a recomendação.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
www.prrj.mpf.mp.br
twitter.com/MPF_PRRJ

 

 

Extraído do site oficial do MPF/RJ – Rio de Janeiro – RJ
http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-rj-quer-participacao-das-religioes-afro-brasileiras-no-centro-ecumenico-da-vila-olimpica

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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