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Por um 2016 com mais amor, liberdade e tolerância

Por Ministério da Cultura – 31 de dezembro de 2015

Em 2016, o combate à intolerância religiosa será novamente uma das prioridades do Ministério da Cultura (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)
Em 2016, o combate à intolerância religiosa será novamente uma das prioridades do Ministério da Cultura (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)

O respeito e a preservação da diversidade cultural, o que inclui o repúdio e o combate à intolerância religiosa, são umas das prioridades do ministro Juca Ferreira em sua gestão à frente do Ministério da Cultura (MinC).

Por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), o MinC integra um grupo de trabalho interministerial contra a intolerância religiosa, formado por representantes das secretarias que agora compõem o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O grupo tem como objetivo planejar e desenvolver ações para fortalecer e unificar as ferramentas institucionais existentes no governo, aumentando ainda mais o diálogo com a sociedade.

Desde novembro, mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, campanhas contra a intolerância foram realizadas pelo governo federal por todo País.

A Fundação Cultural Palmares atua na promoção, preservação, proteção e difusão dos valores sociais, econômicos, culturais das comunidades tradicionais de terreiro e quilombolas. A FCP conta com o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), que atua na elaboração de estudos, pesquisas, produção e sistematização de dados e informações relativos à cultura afro-brasileira, além da disseminação de informações qualificadas da temática negra.

Ataques frequentes

Apesar desses esforços, os casos de violência contra praticantes de religiões afro-brasileiras têm se tornado cada vez mais frequentes. Além de ataques pessoais, atentados a terreiros e destruição do patrimônio dos seguidores de religiões de matriz africana como candomblé e umbanda marcaram o ano de 2015.

De acordo com dados do Disque 100, de 2011 até o 1º semestre de 2015, foram recebidas 581 denúncias de discriminação religiosa. Desde dezembro de 2015, o serviço passou a contar com dois módulos novos: um para receber denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro para denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros e ciganas.

O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, de julho de 2012 a dezembro de 2014, recebeu 948 queixas de intolerância religiosa pelo Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (Ceplir), das quais 71% envolviam intolerância contra religiões afro-brasileiras.

No Distrito Federal e Entorno, que inclui municípios vizinhos dos estados de estado de Goiás e Minas Gerais, foram pelo menos 20 casos de ataque contra terreiros apenas nos últimos 12 meses, de acordo com a Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília.

“Nós tivemos terreiros incendiados, apedrejados, invadidos e o que a gente vem trabalhando com as polícias militar e civil é para saber o que é intolerância religiosa e o que é invasão, roubo, furto. E está muito preocupante. Os nossos pais e mães de santo são, na maioria, pessoas de idade. Alguns casos são registrados em delegacias, outros não. O xingamento é normal, infelizmente. Mas esses ataques, como o último na casa de Mãe Baiana e o ocorrido na casa do Babazinho, começam a amedrontar a gente”, afirmou o presidente da federação, Rafael Moreira.

Violência, desrespeito e solidariedade 

Ocorrido em 27 de novembro deste ano, o caso de Mãe Baiana foi um ataque de madrugada que resultou no incêndio do terreiro Ylê Axé Oyá Bagan.

Mãe Baiana conta que, na semana seguinte ao atentado em seu terreiro, outro barracão em frente, que era do babalorixá Raul de Xangô, falecido em 2013. “Entraram e quebraram tudo. Aqui foi no fogo, mas lá foi jogando no chão, de maldade, de perversidade”, lamentou.

Já com o babalorixá Babazinho, foram três ataques ao terreiro de candomblé que ele comandava. “Não tinha condições e não tenho nem o direito de colocar a vida das pessoas em risco. Ao total, somos 69 pessoas na casa de santo, entre crianças, adultos e jovens. Comecei a achar que ficou perigoso para a gente dar continuidade lá. Aí, resolvi passar a máquina e acabar para não haver mais ataques”, conta Babazinho sobre a decisão de fechar a casa de santo em Santo Antônio do Descoberto, a cerca de 50 km de Brasília.

Ambos os casos foram registrados na polícia, mas ainda não houve solução, nem recuperação dos danos materiais.

Nos últimos dias de dezembro, uma escultura de Oxalá do artista baiano Tatti Moreno, localizada na Praça dos Orixás, em Brasília, foi parcialmente quebrada e tentaram roubar o cajado dela. O ato de vandalismo, no entanto, não interrompeu os preparativos para a festa da virada de ano, que será realizada no local, situado à beira do Lago Paranoá, um dos cartões postais da capital federal.

Apoio e esperança

“Há 42 anos, ocorre este encontro das religiões de matriz africana aqui neste mesmo local. Antigamente, se chamava Prainha. Depois, se tornou Praça de Iemanjá e, em 2000, foi mudada para Praça dos Orixás, quando foram colocados os monumentos dos 16 orixás de matriz africana. Aqui, temos as oferendas para Iemanjá e Xangô e o pessoal de terreiros atende à beira do lago”, explica Rafael Moreira.

Parte dos valores arrecadados na festa na Prainha de Brasília será utilizada para reforço e reconstruções dos terreiros atingidos.

Babazinho, contudo, conseguiu com um evento, realizado em setembro passado, na quadra na Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), recursos para comprar outra chácara em outra cidade no entorno de Brasília. “Estamos começando a reconstruir. Vamos ver se até abril, maio, a gente reinaugura a casa de santo, porque a vida continua”, afirmou.

Denuncie

A Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, pune com pena de reclusão de dois a cinco anos quem cometer crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pode-se fazer denúncias em delegacias comuns ou nas especializadas em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

Por telefone, é possível ligar para o Disque 100, que é gratuito e pode ser feito de forma anônima. As ligações podem ser realizadas de qualquer lugar do Brasil, a partir de telefone fixo ou celular, 24h por dia, sete dias por semana.

 

Extraído do Blog de Cultura Sopa Cultural / Rio de Janeiro – RJ
http://www.sopacultural.com/por-um-2016-com-mais-amor-liberdade-e-tolerancia/

 

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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