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Projeto de lei no Ceará proíbe sátira ou ‘ridicularização’ de religiões

Autor de infração pode ser multados em até R$ 369 mil, conforme projeto.
Projeto foi motivado por peça teatral com crucifixo e sangue na UFC.

Do G1 CE | 27/06/2016 14h41 – Atualizado em 27/06/2016 14h41

 

 

A deputada estadual Silvana Oliveira propôs o projeto de lei que proíbe manifestações que “satirizem”, “ridicularizem” ou “outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”.

O projeto, segundo a deputada, foi motivado pela exibição da peça “Histórias Compartilhadas”, na Universidade Federal do Ceará, em que um ator jorra sangue em uma imagem de um crucifixo.

Durante a peça, ator usa sangue em imagem de Cristo (Foto: Anderson Damasceno/Arq. pessoal)
Durante a peça, ator usa sangue em imagem de
Cristo (Foto: Anderson Damasceno/Arq. pessoal)

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“O monólogo ‘Histórias Compartilhadas’ trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso. A peça repercutiu de tal forma que a Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, sobre a polêmica envolvendo a performance artística em que um autor aspergiu o próprio sangue num Cristo crucificado”, argumenta a deputada.

Em redes sociais, o ator Ari Areia, responsável pelo monólogo, afirma que as críticas à performance é uma tentativa de censura. “Quiseram que a Universidade se posicionasse sobre a performance, queriam silenciar e censurar. A resposta? Fomos convidados para apresentar em evento acadêmico da UFC em Sobral, agora em julho”, rebate o ator.

A infração à lei, caso o projeto seja aprovado, estabelece multas de até R$ 369 mil e a impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização ou de “nada a opor” do Poder Público Estadual e de órgãos a este vinculados, pelo prazo de cinco anos.

O autor da manifestação, ainda conforme o projeto de lei, ficará impedido de celebrar convênios públicos, receber dotações orçamentárias, subvenções ou qualquer outro meio de recurso público por dez anos.

Parada Gay
A deputada autora do projeto critica também a Parada do Orgulho LGBT realizada no dia 07 de junho em São Paulo, que “chocou o país como um todo”, segundo a parlamentar. “Não só pela passeata em si, mas pelo desrespeito e intolerância religiosa que ficou evidente na infeliz encenação da crucificação de Jesus por um transexual. O Brasil é um país pacífico, mas não podemos deixar que a falta de respeito se fomente no nosso país”, argumenta.

 

Extraído do portal de notícias G1 / Ceará
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/06/projeto-de-lei-no-ceara-proibe-satira-ou-ridicularizacao-de-religioes.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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