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Projeto de lei no Ceará proíbe sátira ou ‘ridicularização’ de religiões

Autor de infração pode ser multados em até R$ 369 mil, conforme projeto.
Projeto foi motivado por peça teatral com crucifixo e sangue na UFC.

Do G1 CE | 27/06/2016 14h41 – Atualizado em 27/06/2016 14h41

 

 

A deputada estadual Silvana Oliveira propôs o projeto de lei que proíbe manifestações que “satirizem”, “ridicularizem” ou “outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”.

O projeto, segundo a deputada, foi motivado pela exibição da peça “Histórias Compartilhadas”, na Universidade Federal do Ceará, em que um ator jorra sangue em uma imagem de um crucifixo.

Durante a peça, ator usa sangue em imagem de Cristo (Foto: Anderson Damasceno/Arq. pessoal)
Durante a peça, ator usa sangue em imagem de
Cristo (Foto: Anderson Damasceno/Arq. pessoal)

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“O monólogo ‘Histórias Compartilhadas’ trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso. A peça repercutiu de tal forma que a Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, sobre a polêmica envolvendo a performance artística em que um autor aspergiu o próprio sangue num Cristo crucificado”, argumenta a deputada.

Em redes sociais, o ator Ari Areia, responsável pelo monólogo, afirma que as críticas à performance é uma tentativa de censura. “Quiseram que a Universidade se posicionasse sobre a performance, queriam silenciar e censurar. A resposta? Fomos convidados para apresentar em evento acadêmico da UFC em Sobral, agora em julho”, rebate o ator.

A infração à lei, caso o projeto seja aprovado, estabelece multas de até R$ 369 mil e a impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização ou de “nada a opor” do Poder Público Estadual e de órgãos a este vinculados, pelo prazo de cinco anos.

O autor da manifestação, ainda conforme o projeto de lei, ficará impedido de celebrar convênios públicos, receber dotações orçamentárias, subvenções ou qualquer outro meio de recurso público por dez anos.

Parada Gay
A deputada autora do projeto critica também a Parada do Orgulho LGBT realizada no dia 07 de junho em São Paulo, que “chocou o país como um todo”, segundo a parlamentar. “Não só pela passeata em si, mas pelo desrespeito e intolerância religiosa que ficou evidente na infeliz encenação da crucificação de Jesus por um transexual. O Brasil é um país pacífico, mas não podemos deixar que a falta de respeito se fomente no nosso país”, argumenta.

 

Extraído do portal de notícias G1 / Ceará
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/06/projeto-de-lei-no-ceara-proibe-satira-ou-ridicularizacao-de-religioes.html