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PSOL ENTRA COM AÇÃO CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM COTIA

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Escrito por Redação

O PSOL SP protocolou uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) contra A Lei Municipal n. 1.960, da cidade de Cotia, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre a proibição da utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em pesquisas, em rituais 3 religiosos ou de qualquer natureza na cidade, que fica na Região Metropolitana da capital São Paulo.

O PSOL foi procurado, com a mediação do mandato do deputado Ivan Valente, por um grupo de advogados, ativistas do movimento negro e praticantes das religiões de matriz africana que acompanharam com perplexidade a aprovação do projeto de lei e posteriormente a sanção do prefeito do município. Estima-se que a cidade possua um número em torno de 850 casas de Umbanda e Candomblé. Caso a lei não seja barrada na Justiça, elas poderão sofrer multas e ter seu funcionamento suspenso.

Para Juninho, presidente estadual do PSOL em São Paulo e ativista do movimento negro, essa iniciativa reforça as bandeiras programáticas do partido “defendemos o Estado Laico, a liberdade de crença e achamos que é fundamental combater a intolerância religiosa, que é mais uma faceta do racismo brasileiro. Por isso, aceitamos de pronto o pedido das entidades e entramos com essa Adin”.

Um dos autores da petição, o advogado, ativista do movimento negro e das religiões de matriz africana Hédio Silva Junior, destaca a importância da Adin: “Garante a liberdade de culto e de liturgia assegurada na Constituição e que deve ser assegurada especialmente aos grupos religiosos minoritários tais como judeus, muçulmanos, candomblecistas, umbandistas, entre outros”.

Fonte: PSOL

 

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Extraído do site do Jornal d´Aqui / Cotia – SP
http://jornaldaqui.com.br/psol-entra-com-acao-contra-intolerancia-religiosa-em-cotia/

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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