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PSOL tenta vetar lei que proíbe sacrifício de animais no Candomblé

A lei prevê multa de R$700 e até a suspensão do terreiro que desobedecer.

 

Publicado: 18 novembro 2016
NA NOTÍCIA

 

Culto do Candomblé | Foto divulgação
Culto do Candomblé | Foto divulgação

O PSOL-SP (Partido Socialismo e Liberdade) saiu em defesa de um grupo de 850 terreiros de religiões de matrizes africanas que atuam na cidade de Cotia, em São Paulo.

No último mês de setembro, passou a vigorar na cidade uma lei que proíbe o sacrifício de #Animais para diversos fins, incluindo rituais religiosos.

A lei, que foi sancionada pelo prefeito da cidade, atinge em cheio religiões como candomblé e umbanda, que costumam utilizar-se de mutilação e sacrifício de animais em seus cultos.

Em seu site oficial, o partido anunciou que foi procurado por advogados e ativistas que defendem o movimento negro e adeptos de religiões de matriz africana que pediram o apoio do partido na luta para tentar barrar essa lei. A pressa para que isso aconteça se dá pelo fato de que ela prevê multa de R$ 700 para quem descumprir, podendo inclusive levar ao fechamento do terreiro.

Para o presidente do PSOL em São Paulo, essa é uma luta que o partido deve se envolver e sair em defesa dessa classe, já que uma das bandeiras programáticas do partido é defender o Estado Laico e promover a liberdade de culto e crença, combatendo assim a intolerância religiosa.

Sendo assim, o partido decidiu entrar com um Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade), com o objetivo de que a justiça reveja essa lei e permita que as religiões de matriz africana possam voltar a sacrificar e/ou mutilar animais em seus rituais, sem que sejam punidos por isso.

Intolerância Religiosa

O PSOL tentará com esse Adin alegar que a lei é inconstitucional por fomentar a intolerância religiosa, tema inclusive que vem sendo fortemente debatido no Brasil. O assunto foi o tema da redação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2016, porém, em 2015 circulou uma prova falsa, que trazia como tema da redação o mesmo assunto, intolerância religiosa.

Apesar do blefe do ano passado, isso prova que o país está se preocupando com esse assunto, os partidos políticos estão vestindo a bandeira contra a intolerância religiosa e esse assunto é uma das mais importantes pautas na #Política brasileira. #Religião

 

Extraído da versão portuguesa do site suíço Blasting News / Chiasso – SW
http://br.blastingnews.com/politica/2016/11/psol-tenta-vetar-lei-que-proibe-sacrificio-de-animais-no-candomble-001266203.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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