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Registrar nomes africanos é mais difícil

Fabiana Mascarenhas | Dom, 13/07/2014 às 08:24 | Atualizado em: 13/07/2014 às 08:24

 

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Guellwaar só conseguiu registrar Ominirê após ameaça
Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE

 Há 22 anos, nascia a primeira filha do compositor, arte-educador e poeta Guellwaar Adún. Conhecedor  da cultura africana e tendo o candomblé como religião, Guellwaar desejava que o nome da sua filha correspondesse aos valores e crenças dele e da mãe da menina. Decidiram, então, que a criança se chamaria Kemi, nome comum na África e que significa “abençoada”.

Na época, ao tentar registrar a filha, Guellwaar esbarrou em um problema que ainda permanece nos dias atuais: a dificuldade de registrar filhos com nomes africanos.

Esteve em três cartórios e, em todos, não só os oficiais de registro se recusaram a registrar a criança, como também tentaram convencê-lo de que seria melhor optar por um nome mais “comum”.

“Foi algo constrangedor. Tentava explicar que não tinha escolhido esse nome porque o achava bonito, mas porque tinha a ver com a história da minha família, com meus ancestrais, mas foi bem difícil”, afirma.

Há menos de 4 anos, se viu obrigado a passar pela mesma situação. Foi quando nasceu a sua segunda filha, fruto do seu atual relacionamento. Dessa vez, o nome escolhido foi Ominirê, que significa “água da sorte” em iorubá.

Foi ao cartório e ouviu da oficial que o registro não seria possível. “Ela pegou um livro antigo de nomes  brasileiros e disse que Ominirê não existia na lista. Expliquei que este era o nome de reis e doutores africanos, que bastava ver na internet, mas ela disse que não tinha como acessar”.

Guellwaar teve que ameaçar chamar seus colegas do movimento negro para ter, enfim, o seu pedido atendido. “O que leva um oficial a permitir o registro de nomes católicos como Bento e Pedro, por exemplo, ou de nomes franceses e ingleses e a criar problemas com os nomes de orixás e africanos?”, questiona o compositor.

É o que também pensa babá Farofim (Eldon Araújo Lage), babalorixá do terreiro Ilê Axé Fará Ayó Aladê Ologum Edé, localizado na Estrada Velha do Aeroporto. Até hoje, ele não consegue entender o que levou o oficial do cartório em que registrou a sua filha, Sophia Adeloyá, de 3 anos, a aceitar de forma tranquila o nome grego e a criar barreiras com o nome africano.

“Adeloyá significa ‘pessoa que carrega a coroa de Iansã’. Minha filha nasceu no dia 4 de dezembro, dia de Iansã. Além de ter tudo a ver com a nossa história e cultura, existe uma razão para a escolha desse nome, mas eles ignoram. No final, tive que registrá-la como Sophia Adeloya, sem o uso do acento porque eles disseram que o nome teria que seguir o padrão gramatical utilizado no Brasil”, explica babá Farofim.

Origem

Mãe do garoto Yombo Mbiya, 8, e da menina Nzeba Bilonda, 6, a professora de antropologia Taynar Pereira teve mais sorte no momento de registrar os filhos, segundo ela, por uma razão: o pai deles tem origem africana.

“Com certeza, isso facilitou. No caso de Nzeba houve uma certa resistência, mas bastou meu ex-marido apresentar os documentos e mostrar como se escrevia para que o oficial fizesse o registro”, conta.

Para a antropóloga, colocar nomes africanos nos seus filhos é uma forma de reconstruir a imagem do negro na sociedade.

“Acredito que essa resistência existe porque o que é atribuído ao negro ainda é visto como algo negativo. O nome que a gente escolhe para as nossas crianças é justamente uma forma de desconstruir essa negação e de reafirmar a nossa história e identidade”.

 

Conheça mais sobre o assunto

A Lei  – De acordo com a Lei Federal n° 6.015 de 1973,  o oficial de registro civil deve recusar prenomes que exponham a pessoa ao ridículo ou que possam causar constrangimento  e problemas sociais

Recusa – Caso o oficial não efetue o registro, cabe aos pais inconformados com a recusa submeter o caso, por escrito, ao juiz competente para que ele possa julgue o caso. Não há tempo determinado para o julgamento

Critérios  – O argumento utilizado pelos pais está entre os critérios para a avaliação do nome. Quando foge ao usual, é solicitado que o responsável informe a sua origem e que justifique a escolha

Gramática – Os oficiais normalmente orientam os pais ou responsável para que a grafia, especialmente a acentuação, esteja de acordo com as normas gramaticais vigentes

Mudança do nome  – Caso a criança não goste ou se sinta constrangida com o nome que lhe foi atribuído, é possível fazer a alteração do prenome no primeiro ano após ser atingida a maioridade civil, entre os 18 e os 19 anos. Depois disso, só casos específicos estabelecidos em lei

Documentos  – Para alterar o prenome (exceto se houver um claro erro de grafia) é preciso convencer um juiz de que ele realmente provoca transtornos e que a mudança não trará prejuízos a ninguém. Além disso, a pessoa terá que substituir todos os seus documentos, além daqueles em comum com filhos e marido/esposa

Extraído do Portal A Tarde

http://atarde.uol.com.br/noticias/registrar-nomes-africanos-e-mais-dificil-1605468

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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