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Religiões e religiosidades

18/05/2015às 13:25

Perly Cipriano

O Estado Brasileiro é laico, não tem nem pode ter religião, mas tem o dever de assegurar e garantir a liberdade religiosa, incluindo o direito de não ter nenhuma religião.

Artigo 5, inciso VI da Constituição:”É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

No ano 2003, quando assumi a subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), recebi um grupo de representantes de religiões de matriz africana. Os grupos vinham de seis estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais São Paulo e Rio de janeiro. Procuravam na Secretaria uma parceria para o enfrentamento da intolerância religiosa, principalmente contra as religiões de matriz africana.

Protestavam contra invasões, apedrejamentos, e destruições de locais de cultos e oferendas, além de ameaças, discriminações em locais públicos, impedimento de ingressar em presídios e hospitais. Além da maneira discriminatória como eram tratadas pela mídia, e mesmo no ensino religioso dentro das escolas.

Da reunião, saiu o compromisso da SEDH de constituir um grupo de trabalho para discutir e produzir com outras religiões como enfrentar o preconceito e a intolerância não apenas entre as religiões e crenças. O grupo inicial teria que ser amplo, iria produzir uma metodologia e um texto que servisse de base para atuação da SEDH, com temática religiosa.

Contribuíram nesta etapa: Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo-CENACORA, centro Nacional de Africanidade e Resistência-CENARAB, Conselho Nacional de Igreja Cristãs-CONIC, Centro de Referencia á Discriminação Religiosa-CRDR, Conselho Nacional de Ensino Religioso-CONAR, Iniciativa das Religiões Unidas-URI. Com apoio do Ministério das Relações Internacionais-MRE e Secretaria para Promoção da Igualdade Racial-SEPIR. Além da inestimável colaboração do reverendo Antônio Sant’Ana, do rabino Sobel, do sheik Hassan Jihad.

O escritor e jornalista José Rezende, capixaba de Colatina, produziu a primeira síntese, que foi revisada inúmeras vezes até os produtos finais, “Cartilha Direitos Humanos e Diversidade Religiosa” e o CD com o mesmo título.

A partir do primeiro texto, iniciamos a uma nova rodada, desta vez mais ampla, com diferentes religiões e recebemos muitas contribuições, por escrito ou colhidas em reuniões nos estados e por meio magnético.

A pós a conclusão do trabalho, escolhemos dia 21 de janeiro que é o Dia Mundial da Religião e Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa (Lei11635/2007), para o lançamento da Cartilha e do CD, no saguão do Edifício do Ministério da Justiça, onde também funcionava a SEDH. O Evento contou com a presença do então ministro Nilmário Miranda, e de muitos parlamentares, bem como representantes de mais de 60 diferentes religiões e tradições, quase todos com suas paramentarias características.

Hoje a Cartilha e o CD estão traduzidos para o inglês, espanhol, francês e serve de referência para eventos e encontros e uso nas escolas.

Por iniciativa da SEDH e atendendo convites do poder público e da sociedade civil, estivemos em muitos estados, difundindo a Cartilha e o CD, discutindo o conteúdo, criando fóruns interreligiosos e instrumentos para o diálogo em defesa da convivência respeitosa e o combate a todas as formas de intolerâncias religiosas.

Esses instrumentos foram lançados no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), contou com a presença de representantes dezenas de países e no Fórum Mundial da Espiritualidade, onde foi distribuído para os delegados e convidados e debatido em diversas mesas de trabalho.

Em Campina Grande (PB), no evento da Nova Consciência, onde centenas de atividades, promovidas por igrejas, movimento sociais, povos tradicionais, ONGs, durante o período do Carnaval, se reúnem pela Paz. Com diferentes atividades culturais, religiosas, onde danças, artes e celebrações de cunho religioso e atividades de convivência pacífica se fazem presentes.

Em parceria com a União Planetária e URI estabelecemos um convênio criando o Centro de Referencia da Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, que continua em funcionamento.

Hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos/PR foi criada a Coordenação da Diversidade Religiosa e Direito Humanos, que dá continuidade a essa importante frente de atuação com inúmeras parcerias nos Estados.

A criação de Fóruns Interreligiosos é produto deste trabalho, um bom exemplo é Fórum pela Liberdade Interreligiosa Contra a Intolerância, do Espírito Santo, um dos primeiros no Brasil.

Consta do Programa Estadual de Direitos Humanos-PEDH, aprovado e publicano no Diário Oficial do Estado, a proposta para criação de uma Coordenação da Liberdade Religiosa e de um Conselho da Diversidade Religiosa. Acreditamos que medida reduzira em muito as manifestações de intolerância e de discriminações por motivações religiosas.

Rede Capixaba de Direitos Humanos

 

Extraído do site Século Diário / Vitória – ES
http://seculodiario.com.br/22866/14/religioes-e-religiosidades-1

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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