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Rio adia votação de projeto que multa quem ridicularizar religiões

O projeto de lei 540/2015, de autoria do deputado Fábio Silva (PMDB), não teve consenso entre os parlamentares, durante discussão nesta quarta-feira (19)

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A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro adiou para a próxima semana a votação de projeto de lei que estabelece multa de até R$ 270 mil para quem ridicularizar religiões. Segundo o projeto, “Fica proibido em todo território do Estado do Rio de Janeiro, durante manifestações públicas, sociais, culturais e/ou de gênero, a satirização, ridicularização e/ou toda e qualquer outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”.

O projeto de lei 540/2015, de autoria do deputado Fábio Silva (PMDB), não teve consenso entre os parlamentares, durante discussão nesta quarta-feira (19), sobre sua tramitação legislativa, e foi levado para apreciação pela procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado Fábio Silva explicou que o motivo de apresentar a matéria é evitar cenas que atentem contra símbolos religiosos, como as vistas na última Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, em junho, quando uma transexual se fantasiou de Jesus Cristo, o que motivou muitas críticas de setores religiosos. O deputado pediu votação em regime de urgência e obteve 27 assinaturas de apoio.

A votação no plenário foi contestada por deputados contrários à matéria, alegando que o projeto já havia sido derrotado em todas as comissões pelas quais tramitou e, por isso, deveria ser arquivado. Mas como o projeto recebeu dois votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), outros deputados entenderam que ele poderia ser votado. A decisão final será dada dentro de cinco dias, pela procuradoria da Casa, que poderá decidir pelo arquivamento da matéria ou o encaminhamento ao plenário. Com informações da Agência Brasil.

 

Extraído do portal de notícias portugues Notícias ao Minuto
http://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/129876/rio-adia-votacao-de-projeto-que-multa-quem-ridicularizar-religioes

 

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Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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