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RJ tem o 2º maior número de casos de intolerância religiosa do país

No primeiro semestre foram registrados 21 denúncias; em 2013, foram 39. Levantamento é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

Káthia MelloDo G1 Rio | 05/09/2014 06h09 - Atualizado em 05/09/2014 06h09   No primeiro semestre de 2014, o serviço do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da   Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), registrou 21 denúncias de ofensas à religião no estado do Rio de Janeiro. Mais da metade das ligações de todo o ano passado, com total de 39 denúncias no estado. Somente esta semana, o assunto voltou a ser debatido na cidade duas vezes, com acusações envolvendo o tema. Na terça-feira (2), um aluno de uma escola da rede pública no Grajaú, Zona Norte, teria sido vítima de discriminação religiosa por estar usando guias de Candomblé sob o uniforme. Ele foi impedido de entrar na escola pela direção da instituição.  Na quarta-feira (3) um delegado da Polícia Civil atirou em um fiel da Igreja Geração Jesus Cristo, após uma audiência, no V Juizado Especial Cível, em Copacabana, Zona Sul. O policial, responsável pelo Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa, move ação contra o pastor Tupirani da Hora Lores e membros da igreja, por perseguição nas redes sociais.  
Colares, chamados 'guias', representam espíritos da Umbanda (Foto: Reprodução: TV Bahia)
Colares, chamados 'guias', representam espíritos
da Umbanda (Foto: Reprodução: TV Bahia)
Colares, chamados 'guias', representam espíritos da Umbanda (Foto: Reprodução: TV Bahia)
Colares, chamados 'guias', representam espíritos
da Umbanda (Foto: Reprodução: TV Bahia)
O serviço  Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos começou a funcionar em 2011, quando registrou um total de 3 denúncias no Estado do Rio. De acordo com os dados, no ano seguinte, o número saltou para 18 casos. O Rio está atrás apenas de São Paulo, que registrou neste primeiro semestre 22 casos. No ano passado, São Paulo teve um total de 50 denúncias e o Rio representou 16,8% do total das 231 denúncias do país. De acordo com secretaria, uma pessoa pode ligar e fazer mais de uma denúncia. As ligações gratuitas podem ser feitas de qualquer lugar do país, a partir de telefone fixo ou celular, com a garantia do anonimato. Segundo a Secretaria, as denúncias recebidas são encaminhadas em até 24 horas às autoridades locais competentes. O balanço final de 2014 será divulgado no início do ano que vem. Em entrevista ao G1, o Coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio, procurador Márcio Mothé, disse que acompanha com preocupação o aumento de casos de intolerância religiosa no estado. "Estamos atentos e unificando os casos para estudar as providências a serem tomadas", explicou.
Prefeito Eduardo Paes recebeu mãe e filho na quarta (3) na Prefeitura do Rio (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)
Prefeito Eduardo Paes recebeu mãe e filho na quarta (3) na Prefeitura do Rio (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)
Mothé defende a ampliação da investigação das denúncias. "Já passou da hora de criar uma delegacia especializada para cuidar desses assuntos e investigar os envolvimentos", disse. O procurador relatou que eles receberam informações de registros recentes de ocorrências na Ilha do Governador e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O MP têm sido procurado por diversas organizações de combate à intolerância religiosa. Entre as denúncias, estão ataques contra terreiros de Candomblé. Segundo ele, um dos encontros ocorreu em julho. O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, recebeu a superintendente de Promoção da Igualdade Racial do Município de Belford Roxo, Maria da Conceição Cotta Baptista. O encontro tratou dos recorrentes atentados a um terreiro de candomblé da mãe de santo, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, desde 2006. De acordo com Mothé, o promotor de Justiça Rogério Lima Sá Ferreira, acompanha as investigações desses atentados. Após a divulgação do caso do menino impedido de entrar na Escola Municipal Francisco Campos por usar guias de Candomblé, o procurador enviou à Central de Inquéritos cópias das reportagens publicadas nos jornais. Segundo ele, a Promotoria de Justiça deverá analisar a conduta da direção da escola. De acordo com Mothé, a atitude da direção configura crime de discriminação previsto na Lei 7.716/89. A diretora também deve ser investigada por possível constrangimento ao menino, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O procurador encaminhou ainda um ofício pedindo esclarecimentos sobre o ocorrido. No documento, Mothé ressalta que a Constituição da República preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. “Intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático de Direito e não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, disse.  Pedido de indenização O advogado da família do estudante disse que vai entrar com uma ação na Justiça contra a Prefeitura do Rio por intolerância religiosa, após um encontro com o prefeito Eduardo Paes. O prefeito pediu desculpas à família e afirmou que a orientação para as escolas do município é que não haja impedimento para o uso de qualquer símbolo religioso, desde que seja respeitado o uniforme escolar. A mãe do garoto, Rita de Cássia, disse que o filho, além de humilhado, foi vítima de discriminação religiosa. Mas os professores da escola negaram a versão da família. Segundo a professora de matemática Vânia Marques, o menino foi impedido de entrar na escola porque estaria descumprindo uma regra da própria Secretaria Municipal de Educação quanto ao uso do uniforme. Os professores da escola se solidarizaram com a diretora e afirmaram em nota que em nenhum momento houve desrespeito ou discriminação religiosa. O menino foi transferido para outra escola no bairro onde, segundo a família, foi bem recebido e pode usar sem problemas as guias de Candomblé no pescoço.
Delegado Henrique Pessoa foi preso após tiro (Foto: Reprodução / Globo)
Delegado Henrique Pessoa foi preso após tiro
(Foto: Reprodução / Globo)
Tiros na audiência A advogada Luciana Pessoa, que defende o delegado Henrique Pessoa, da 79ª DP (Jurujuba), preso por atirar em um homem durante uma confusão na saída de uma audiência de conciliação no 5º Juizado Especial Cível, afirmou que o cliente agiu em legítima defesa. Segundo Luciana, o delegado teria disparado em direção ao chão e atingiu Carlos Gomes, 29 anos, integrante da igreja Geração Jesus Cristo, localizada no Santo Cristo, Zona Portuária. A confusão ocorreu na saída da audiência por danos morais movida pelo delegado contra um integrante da igreja. Carlos Gomes, 29 anos, foi atingido no abdômen e recebeu alta na tarde desta quinta-feira (4). Ele contou que se viu no meio da confusão quando foi atingido pelo tiro.  
Pastor disse que foi agredido por delegado (Foto: Matheus Rodrigues/G1)
Pastor disse que foi agredido por delegado
(Foto: Matheus Rodrigues/G1)
A advogada disse ao G1 que seu cliente vem sendo perseguido pelo pastor Tupirani e outros integrantes da igreja há pelo menos quatro anos. Segundo Luciana, o pastor foi investigado e preso em 2010, acusado de quebrar, junto com outro fiel da igreja, imagens religiosas de um Centro Espírita no Catete. "Desde então ele vem sendo atacado nas redes sociais e existem várias ações do delegado contra os integrantes dessa igreja", disse. A advogada explicou que na audiência desta quarta não houve conciliação e na saída um grupo de 20 fiéis agrediu o delegado que revidou para se defender. No tumulto, o policial foi ferido na cabeça. O pastor disse que também foi agredido, com uma cabeçada no nariz. Segundo ele, o delegado já moveu cerca de 10 ações judiciais contra ele e fiéis da igreja. Após a confusão, o delegado Henrique Pessoa foi levado para a 12ª delegacia, onde foi preso em flagrante. Na madrugada desta quinta (4), ele conseguiu liberdade provisória.   Extraído do site de notícias G1 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/09/rj-tem-o-2-maior-numero-de-casos-de-intolerancia-religiosa-do-pais.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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