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SANTA LUZIA: Barulho opõe vizinhos e templo

Centro de candomblé é acusado de ignorar acordo e manter uso de tambores nas cerimônias

 

 

Pai de santo Luiz de Oxossi questiona validade de termo que restringiu uso de tambores e atendimento em centro de candomblé

PUBLICADO EM 28/07/17 – 03h00

ALINE DINIZ E MARIA LÚCIA GONTIJO

O funcionamento de um centro de candomblé em Santa Luzia, na região metropolitana, tem gerado polêmica entre vizinhos e frequentadores do local. Moradores reclamam do barulho, enquanto os representantes do Centro Espírita Ilê Axé e Sangô entendem que estão sendo perseguidos pela comunidade e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por causa da religião, que tem origem africana. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2015 e reformulado em março deste ano, restringe os dias e horários de funcionamento e o uso de tambores. O caso, porém, está sendo discutido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um julgamento – que ainda será marcado – poderá confirmar ou suspender o termo.

A disputa começou em 2015, quando 53 moradores participaram de um abaixo-assinado pedindo que o MPMG tomasse providências com relação ao barulho do local. Na época, o centro concordou em fazer ajustes. Ficou acertado que o grupo providenciaria o alvará municipal e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, além de manter o nível de ruído em 55 decibéis, durante o dia, e 50, à noite. Em setembro do ano passado, uma medição mostrou que o barulho estava em 80,7 decibéis.

Além disso, reformas nas instalações para a estruturação de um isolamento acústico estavam previstas. Uma multa de R$ 100 por dia foi estipulada em caso de descumprimento. Até que o centro construísse o isolamento acústico, ficou determinado que a casa receberia frequentadores apenas às quartas-feiras, das 19h às 22h, e em um sábado por mês, das 15h às 22h. Eles poderiam usar apenas um tambor.

Lados. As obras, orçadas em R$ 30 mil, não foram feitas, e o centro espírita passou a questionar a validade do TAC. Para o pai de santo Luiz de Oxóssi, a regulação coíbe a própria prática religiosa. “Não existe candomblé sem os três atabaques (tipo de tambor). É a mesma coisa de uma missa sem padre, uma igreja católica sem sino”, explicou. Ele afirmou que o centro não tinha conhecimento jurídico suficiente na ocasião da assinatura do TAC.

Os moradores ouvidos pela reportagem reclamam que as cerimônias atrapalham o sossego. “Sofro com o barulho e a gritaria, que começam às 16h e vão até 1h da manhã. Não consigo dormir, assistir televisão, receber uma visita”, disse um vizinho, que não quis se identificar. Outro morador, que também falou sob anonimato, disse que tentou um diálogo. “Já reclamamos pessoalmente, mas nada foi resolvido. Depois do abaixo-assinado e da interferência do Ministério Público é que conseguimos essas mudanças”, afirmou.

O pai de santo, por outro lado, garante que cumpre com os horários estipulados. “O barulho não é problema, sempre respeitamos a medida. Mas aqui funcionava 24 horas por dia. Como vou deixar de benzer uma criança porque a mãe a trouxe fora do horário?”, questionou Luiz de Oxóssi.

Volume. Em nota técnica, o MPMG informou que a limitação de nível de emissão sonora durante cultos religiosos pode ser aplicada como medida e não fere o direito à liberdade religiosa.

ABNT. A Associação Brasileira de Normas Técnicas determina que, de dia, os ruídos atinjam no máximo 55 decibéis. À noite, o limite é de 50 db. Quando há reclamações, a medição deve ser feita nas condições e nos locais indicados pelo reclamante.

Legislação. O Código Civil brasileiro proíbe que pessoas usem a propriedade para perturbar vizinhos com barulho. Já a Lei 9.605/1998 prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem causar poluição sonora em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.

 

Extraído do site do Jornal O Tempo / Belo Horizonte – MG
http://www.otempo.com.br/cidades/barulho-op%C3%B5e-vizinhos-e-templo-1.1502368

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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