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Scott assina lei que proíbe escolas de discriminar alunos por religião

Publicado em July 6, 2017 às 11:54 am por Arlaine Castro

 

Medida está em um pacote de 234 leis que entraram em vigência dia 1° e
proíbe discriminação de alunos, pais ou funcionários por sua opção religiosa

Foto: USAG-Humphreys

Está em vigência desde o dia 1° de julho um pacote de novas leis. Foram 234 novos regulamentos aprovados – 125 dessas leis já estavam em vigor e foram revisadas – e incluem mudanças na área de educação, transporte, saúde, meio-ambiente, impostos, orçamento, dentre outros (Veja lista completa das novas leis). Mas uma das mais controversas diz respeito à educação. Trata-se da lei SB 436 “Florida Student and School Personnel Religious Liberties Act” (Lei de Liberdades Religiosas Pessoal Escolar da Flórida), que determina que alunos e professores terão permissão para expressar suas crenças religiosas nas escolas públicas.

Assinada em 9 de junho pelo governador Rick Scott, a lei visa proibir um distrito escolar de discriminar alunos, pais ou funcionários com base em pontos de vista ou expressão religiosa; proíbe penalidade ou recompensa pela expressão religiosa de um aluno em cursos, trabalhos de arte ou outras atribuições especificadas; e exige que um distrito escolar cumpra os requisitos federais referente ao Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964, etc.

“É hora de parar de perseguir os alunos pelas suas crenças religiosas ao classificar as atribuições ou limitar os textos de leitura apenas porque eles podem conter material religioso”, disse Shawn Frost, presidente da conservadora Florida Coalition of School Board Members.

Para a guia de turismo brasileira Eliane Barros, de 55 anos que mora na Flórida há 20 anos, que matriculou as filhas em escolas públicas e hoje tem uma neta prestes a entrar para a escola, “as escolas não deveriam ter inclinação para nenhuma religião”. “Não gostaria que minha neta fosse obrigada, na escola, aprender sobre alguma religião”, destaca.

Para a paulista, mesmo sem religião, uma pessoa pode ser até melhor do que uma religiosa e, nas escolas, a religiosidade traz muita confusão para as crianças, como por exemplo, na época em que as filhas estudavam, sempre presenciava confusão nas comemorações de aniversários de Testemunhas de Jeová, ou durante o Halloween, que os evangélicos consideram como uma celebração diabólica. “Como você explica a uma criança que algo que ela comemora, para outra criança é ruim, negativo?”, questiona.

Conhecido na comunidade brasileira na Flórida, o pastor Silair Almeida, da PIBFlorida, menciona que a liberdade religiosa é um instrumento democrático forte e que a lei, de um modo geral, é um avanço para a sociedade. “A força dos Estados Unidos está na liberdade de expressão. Não podemos é deixar que um grupo ou segmento tente manipular esta liberdade. Cada ser humano tem o direito de expressar sua fé sem agredir a fé do seu vizinho”.
Para Silair, o principal é que tal prática esteja mesmo prevista em lei e seja regulamentada. “O que será permitido? O que não será tolerado? Grupos poderão usar alguma sala vazia para expressar a fé?”, questiona.

 

Arlaine Castro

Arlaine Castro Mineira, formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTEMG). Traz em seu currículo experiências como assessora de comunicação, escritora, revisora e organizadora do livro Eta Babilônia. Atualmente é repórter do Gazeta News.

 

Extraído do site do Jornal Gazeta Brazilian News / Ft. Lauderdale – FL – USA
https://gazetanews.com/2017/07/scott-assina-lei-que-proibe-escolas-de-discriminar-alunos-por-religiao/

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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