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STF é uma ameaça à liberdade religiosa no Brasil, diz doutor em Direito

Ele cita três exemplos de ações da Justiça que interferem na liberdade religiosa no país

17 de abril de 2017

Da Redação JM Notícia

O advogado e doutor em Direito pela PUC-SP, Marcelo Azevedo, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando uma postura que pode se tornar uma verdadeira ameaça à liberdade religiosa no Brasil.

“O papel iluminista da Suprema Corte, que alguns ministros defendem, é uma burla à democracia e, talvez, o maior perigoso à liberdade religiosa no Brasil”, afirma.

O especialista entende que a compreensão equivocada sobre o Estado laico tem levado a Justiça a banir as religiões da esfera pública como tirar símbolos cristãos de espaços públicos.

“A Constituição reconhece, prestigia e protege a dimensão espiritual, porque entende que religião é indispensável para a formação integral da pessoa humana”, diz Azevedo.

O profissional também cita a liberdade religiosa garantida na Constituição e versa sobre a proteção desse direito. “A Constituição federal consagra a visão de que existem duas ordens autônomas, independentes e soberanas, a ordem temporal e a ordem espiritual. Segundo esta ótica, o Estado não deve interferir na ordem espiritual”, resume.

Católico, o especialista entende que o princípio de liberdade religiosa deve atingir a todos os grupos, incluindo ateus e agnósticos que têm o direito de não crenças garantidos pela Lei.

Ele pondera, porém, que a não crença não tem prioridade sobre as demais como tem acontecido em diversas partes do Brasil quando grupos de ateus e agnósticos se levantam contra representações religiosas.

 

Relatórios mostram as ameaças à liberdade religiosa

Alguns relatórios internacionais indicam que o poder Judiciário realmente pode colocar em risco a liberdade religiosa no Brasil.

Um deles é o relatório “Últimas Tendências em Restrições e Hostilidades Religiosas” feito pelo PewResearch Centener com dados de 2014 coletados em 198 países.

O estudo mostrava o Brasil na lista de países onde um alto nível de violência e intimidação limitam as práticas religiosas no dia-a-dia. Por conta disto, aparecemos na categoria “moderada” no campo de violência e intimidação contra religiosos.

Para chegar nesse quadro, o instituto de pesquisas levou em consideração crimes, intimidações e assédios, a danos à propriedade privada, à violência entre grupos sociais e à mudança forçada de residência causados por motivações de ódio religioso.

Já no relatório da Fundação “Ajuda à Igreja que Sofre”, publicado em 2016, vemos o aumento de denúncias sobre violações de direitos religiosos feitos ao Disque 100 que trata sobre a Diversidade Religiosa e Direitos Humanos.

No ano estudado foram registrados 543 casos de violações, deste 216 houve registro de religião da vítima, sendo 35% contra praticantes do candomblé e umbanda, 27% contra evangélicos, 12% contra espíritas, 10% católicos, 4% ateus, 3% judeus, 2% muçulmanos e 7% de outras religiões.

Já na lista de agressores identificados, 86% dos casos envolviam evangélicos ou evangélicos pentecostais. Entre as agressões mais denunciadas estava a invasão em terreiros, perseguições a pessoas paramentadas e profanação de símbolos católicos.

 

Especialista ressalta as três maiores ameaças

Azevedo ressalta, dentre três grandes ameaças à liberdade religiosa no Brasil, a primeira delas é justamente as ofensas de caráter simbólico, como a ridicularização da fé na esfera pública e profanação de imagens, objetos e ritos.

Outras duas grandes ameaças mostradas por Azevedo ainda não aparecem nos relatórios internacionais: a indevida intromissão do Estado na esfera espiritual, como nas recentes tentativas de criminalização da homofobia; e a ameaça de vedação da participação de cristãos e das Igrejas na discussão pública, restringido a experiência religiosa à vida privada. Com Informação de A Gazeta do Povo.

 

 

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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