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STF está no centro de um movimento que ameaça a liberdade religiosa, alerta doutor em Direito

 

13 de julho de 2017

A liberdade religiosa no Brasil está em jogo, e o principal adversário da consolidação desse direito constitucional é o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa visão é do advogado e doutor em Direito pela PUC-SP, Marcelo Azevedo.

A atuação dos ministros do STF vem, aos poucos, minando a inviolabilidade do direito à crença, exacerbando o conceito de laicidade do Estado. “O papel iluminista da Suprema Corte, que alguns ministros defendem, é uma burla à democracia e, talvez, o maior perigoso à liberdade religiosa no Brasil”, alertou.

Azevedo afirma que uma compreensão equivocada sobre o Estado laico surgiu e vem ganhando força nos últimos anos com decisões da Justiça, em esferas menores, no sentido de banir as religiões da esfera pública, como por exemplo, a remoção de símbolos cristãos de espaços públicos.

“A Constituição reconhece, prestigia e protege a dimensão espiritual, porque entende que religião é indispensável para a formação integral da pessoa humana”, ponderou o doutor em Direito. “A Constituição federal consagra a visão de que existem duas ordens autônomas, independentes e soberanas, a ordem temporal e a ordem espiritual. Segundo esta ótica, o Estado não deve interferir na ordem espiritual”, acrescentou.

O princípio de liberdade religiosa, segundo Azevedo, deve alcançar todos os grupos, incluindo ateus e agnósticos, que são protegidos em seu direito de não crer, mas sem se sobrepor ao direito de quem tem fé. E o que tem acontecido é exatamente isso: a limitação do exercício da fé em nome da ausência dela.

Ameaça

O relatório “Últimas Tendências em Restrições e Hostilidades Religiosas”, produzido pelo Pew Research Center, com dados de 198 países, atualizados até 2014, mostra que o Brasil está na lista dos países onde há violência e intimidação como forma de limitar o exercício da fé.

Os critérios do instituto de pesquisa para chegar a essa conclusão são os registros de crimes, como danos à propriedade privada, violência entre diferentes grupos sociais, mudança forçada de endereço para escapar de ódio religioso, intimidação e assédio.

Outro documento, com dados de 2016, produzido pela Fundação Ajuda à Igreja Que Sofre, mostra que houve aumento no relato de violações de Direitos Humanos no Disque 100, serviço de denúncias anônimas, segundo informações do jornal A Gazeta do Povo.

Ao todo, foram registrados 543 casos, sendo que em 216 houve menção à religião da vítima; 35% dos casos foram contra praticantes do candomblé e umbanda; 27% contra evangélicos; 12% contra espíritas; 10% contra católicos; 4% contra ateus; 3% contra judeus; 2% contra muçulmanos; e 7% contra adeptos de outras religiões.

Azevedo ressalta que o perigo, em relação à postura do Estado no assunto, está na intromissão nas questões religiosas, como a tentativa de incluir princípios religiosos em leis que combatem a homofobia, de forma a limitar o exercício pleno da crença, e também na proposta de proibição da participação de líderes religiosos na política e demais discussões públicas, uma tentativa de impor que a experiência religiosa seja restrita ao ambiente privado.

 

 

Extraído do blog Gospel +
https://noticias.gospelmais.com.br/stf-movimento-ameaca-liberdade-religiosa-91399.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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