Breaking News

STJ rejeita denúncia de estelionato contra a Igreja Universal

18/05/2015 – 20:34

Ministério Público acusa a liderança da igreja de usar o dinheiro arrecadado em paraísos fiscais no exterior

por
Leiliane Roberta Lopes

xiurd-250x200.jpg.pagespeed.ic.owGEPglxrN
STJ rejeita denúncia contra a Igreja Universal

O Ministério Público Federal recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia rejeitado a denúncia de estelionato e falsidade ideológica feita contra os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus.

O pedido chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o desembargador convocado Ericson Maranho rejeitou a denúncia, mantendo a decisão anterior. O magistrado afirmou que a análise do recursoespecial do MPF exigiria necessariamente revolvimento das provas do processo, o que não é admitido nessa instância.

Para o MPF os pastores da Igreja Universal, incluindo o nome do bispo Edir Macedo, cometem estelionato contra os fiéis. O órgão federal acusa-os de formação de quadrilha, evasão de divisas, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

A denúncia diz que a conduta desses líderes religiosos se adéqua ao tipo penal previsto no artigo 171, pois o dinheiro arrecadado dos fiéis que buscam socorro espiritual e econômico é depositado em paraísos fiscais no exterior.

O juízo de primeiro grau não recebeu a denúncia em relação, o TRF3 também rejeitou a denúncia e afirmou que a captação de dinheiro nos templos religiosos faz parte da liberdade de crença.

“O momento da captação de recursos junto aos fiéis diz de perto com a questão da liberdade religiosa. O fiel que paga o dízimo ou mesmo mais que isso, que entrega determinado bem aos pastores, como narrado na denúncia, fá-lo inegavelmente por uma motivação religiosa, por acreditar que essa contribuição é necessária ou útil à propagação de sua fé ou mesmo para obter determinada graça”.

“Considerar que tais contribuições são obtidas mediante ardil ou artifício, como exige o tipo do estelionato, equivaleria a dizer que sua fé contém algo de ilusório – e o Estado laico não pode chegar a tanto”, diz trecho da decisão mantida pelo STJ.

Matéria publicada em Gospel Prime (www.gospelprime.com.br)

 

Extraído do Blog Conexão Penedo
http://www.conexaopenedo.com.br/2015/05/stj-rejeita-denuncia-de-estelionato-contra-a-igreja-universal/

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

Related posts

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *