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Supremo abre inquérito para apurar se Feliciano cometeu preconceito

Apuração foi pedida pelo procurador-geral da República após denúncias.

Em vídeo, deputado diz: ‘Profetizo o sepultamento dos pais de santo’.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

24/03/2014 18h20 – Atualizado em 24/03/2014 18h20

 

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência
na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito de religião ao falar que profetizava “o sepultamento dos pais de santo”  e o “fechamento de terreiros de macumba”.

Em decisão assinada na sexta-feira (21), o ministro determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento de Feliciano em 30 dias. O G1 tentou contato com a defesa e com a assessoria do parlamentar paulista, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

“Conforme requerido pelo procurador-geral da República, encaminhem-se os autos à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva do parlamentar no prazo de 30 dias”, afirma o ministro.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias. Como ele tem foro privilegiado, só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo.

Segundo o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um vídeo disponível no Youtube mostra o deputado afirmando: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”

Para Janot, houve o cometimento do crime previsto no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.

A Procuradoria Geral da República informou ao Supremo ter recebido duas representações contra o deputado do PSC, uma do MP de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal, além de um pedido de apuração da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Rodrigo Janot disse ainda que não é possível verificar, pelo vídeo, qual a data da declaração de Feliciano.

 

Extraído do Portal de Notícias G1

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/supremo-abre-inquerito-para-apurar-se-feliciano-cometeu-preconceito.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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