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Supremo abre inquérito para apurar se Feliciano cometeu preconceito

Apuração foi pedida pelo procurador-geral da República após denúncias.

Em vídeo, deputado diz: ‘Profetizo o sepultamento dos pais de santo’.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

24/03/2014 18h20 – Atualizado em 24/03/2014 18h20

 

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência
na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito de religião ao falar que profetizava “o sepultamento dos pais de santo”  e o “fechamento de terreiros de macumba”.

Em decisão assinada na sexta-feira (21), o ministro determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento de Feliciano em 30 dias. O G1 tentou contato com a defesa e com a assessoria do parlamentar paulista, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

“Conforme requerido pelo procurador-geral da República, encaminhem-se os autos à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva do parlamentar no prazo de 30 dias”, afirma o ministro.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias. Como ele tem foro privilegiado, só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo.

Segundo o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um vídeo disponível no Youtube mostra o deputado afirmando: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”

Para Janot, houve o cometimento do crime previsto no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.

A Procuradoria Geral da República informou ao Supremo ter recebido duas representações contra o deputado do PSC, uma do MP de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal, além de um pedido de apuração da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Rodrigo Janot disse ainda que não é possível verificar, pelo vídeo, qual a data da declaração de Feliciano.

 

Extraído do Portal de Notícias G1

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/supremo-abre-inquerito-para-apurar-se-feliciano-cometeu-preconceito.html