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Suspeitos de incendiar centro espírita em Sobradinho viram réus no DF

Justiça recebeu denúncia do MP e vai ouvir envolvidos; caso foi em janeiro.
Juiz determinou distância de réus do local, mas não informou a metragem.

Do G1 DF

21/06/2016 17h41 – Atualizado em 21/06/2016 17h41

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Centro espírita consumido por incêndio em Sobradinho II, no Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (21) a denúncia do Ministério Público contra cinco suspeitos de incendiar o Centro Espírita Auta de Souza, em Sobradinho II, em janeiro deste ano. Com a decisão, os acusados se tornam réus na Justiça. Cabe recurso.

 

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Os homens moram na vizinhança do templo incendiado são vizinhos do local e foram proibidos pelo juiz Osvaldo Tovani, da Vara Criminal de Sobradinho, de se aproximar do local. Na decisão, não ficou definida a distância mínima que os réus devem manter do centro espírita.

Na denúncia, realizada no fim de maio, o MP pediu que os gestores do centro espírita Auta de Souza fossem indenizados em R$ 70 mil, sendo R$ 30 mil referentes aos danos materiais e outros R$ 40 mil aos danos morais coletivos. O tema é tratado em outra ação, segundo o TJ.

O caso foi qualificado pelo órgão como crime de intolerância religiosa, que tem pena prevista de 1 a 3 anos de detenção, e de incêndio qualificado, de 4 a 8 anos de reclusão, quando é praticado contra obra de assistência social.

Incêndio
Segundo o MP, os envolvidos usaram gasolina e etanol para atear fogo no chão, nos móveis e no telhado da construção, na madrugada de 29 de janeiro. Além do dano material, os suspeitos teriam colocado em risco “a vida e a saúde de moradores de outros imóveis localizados no terreno”, que acordaram com o calor e deixaram o local a tempo.

“A discriminação por intolerância religiosa é um câncer social. Este é o mesmo princípio que tem motivado as barbáries praticadas pelo Estado Islâmico. Independentemente de concordarmos com as práticas religiosas de outras pessoas, temos todos o dever ético de respeitar as suas convicções”, afirmou à época o promotor de Justiça Thiago Pierobom.

O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos legais para o recebimento da denúncia, havia provas da materialidade e indícios de autoria, e não vislumbrou a incidência das hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal.

O centro existia no local desde a década de 1970. O filho do fundador e assistente social Guilherme Varandas afirmou, à época, que o incêndio tinha sido criminoso. “Os indícios são o arrombamento, segundo os bombeiros, na janela principal, e o único lugar onde poderia haver essa combustão foi a sala de costura”, disse.

As chamas destruíram todas as janelas do centro espírita, que fica na chácara 14 do Núcleo Rural II. O forro do teto derreteu, e móveis e objetos foram perdidos. O Corpo de Bombeiros afirma que o combate ao incêndio levou cerca de 10 minutos.

“[Danificou] praticamente a estrutura da casa. Internamente, tudo foi danificado, perdeu. No forro, o PVC todo derreteu devido à grande incidência da temperatura interna, e um cômodo foi totalmente destruído”, enumerou o sargento do Corpo de Bombeiros Salomão Leite, que ajudou no controle do fogo.

 

 

Extraído do portal de notícias G1 / Distrito Federal
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/06/suspeitos-de-incendiar-centro-espirita-em-sobradinho-viram-reus-no-df.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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