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Terreiros de candomblé ficam isentos de pagar IPTU

Yuri Pastori | Qui, 21/01/2016 às 23:08

 

 

 

 Joa Souza l Ag. A TARDE Representantes de espaços religiosos prestigiaram cerimônia na prefeitura nesta quinta-feira, 21
Joa Souza l Ag. A TARDE
Representantes de espaços religiosos prestigiaram cerimônia na prefeitura nesta quinta-feira, 21

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, nesta quinta-feira, 21, foi comemorado na capital com a assinatura de decreto municipal que concede imunidade tributária e perdão de dívidas para cerca de 300 terreiros de candomblé.

A medida, assinada pelo prefeito ACM Neto, no Palácio Thomé de Souza, contempla todos os templos e comunidades de matriz africana já cadastrados na Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em 2015.

“Vai valer muito a pena. Devíamos  quase R$ 5 mil e não temos recursos para pagar. A despesa é grande. Temos uma associação  que ajuda crianças,  nas escolinhas de bordado, basquete e capoeira, sem fins lucrativos”, ressaltou a ialorixá do  terreiro Olufanjá, Denise da Conceição.

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, afirmou  que o cálculo referente ao valor da isenção e das dívidas perdoadas ainda está sendo feito, mas isso não foi o critério adotado. “A falta de registro no  CNPJ não foi empecilho, usamos o banco de dados da Semur”.

O secretário garantiu que os carnês de IPTU que porventura os estabelecimentos cadastrados tenham recebido serão invalidados.

A secretária municipal da Reparação Social, Ivete Sacramento, acredita que o decreto foi o primeiro passo para combater a intolerância religiosa: “É um fato inédito no Brasil. Para a isenção do IPTU,  essas entidades  teriam que ser reconhecidas como associações, e o prefeito rompeu com isso”.

Mais ações

O presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Eurico Alcântara, aproveitou a solenidade para  pedir mais ações do poder público para as instituições religiosas: “Algumas casas dependem da regularização fundiária. Gostaria de pedir à prefeitura que verifique a possibilidade de apoiar pequenas reformas”.

Segundo o prefeito, terreiros situados  em terreno municipal receberão títulos de posse. Quanto a reformas, pediu ao presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, um estudo dos limites legais.

Neto ainda destacou  o caráter das ações afirmativas. “São atos simbólicos que visam fazer a reparação da nossa história e ancestralidade”, disse.

 

Extraído do site do Jornal A Tarde / Salvador – BA
http://www.atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1740866-terreiros-de-candomble-ficam-isentos-de-pagar-iptu

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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