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Tombamento da Casa Branca completa 30 anos

Cleidiana Ramos| Seg , 12/05/2014 às 07:05

 

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A Praça de Oxum, projetada por Niemeyer, só foi possível após a medida de proteção
Fernando Amorim | Ag. A TARDE

Há 30 anos a sede da Santa Casa de Misericórdia, em Salvador, foi palco de uma sessão histórica: a declaração de tombamento do terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká, mais conhecido como Casa Branca, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Naquele 31 de maio de 1984, o terreiro ganhou status de patrimônio nacional. Essa declaração mudou os parâmetros sobre os critérios para reconhecimento de um bem como parte da memória e indispensável para a formação da cultura  brasileira.

“Foi uma inflexão no conceito de patrimônio fundado a partir do Decreto 25, de 1937”, define Carlos Amorim, superintendente regional do Iphan.

Luta

Quando se vê a estrutura da Casa Branca preservada com uma praça projetada por Oscar Niemeyer  e um gradil modelado por Bel Borba, talvez não se consiga dimensionar o que significou a sessão do tombamento.

“A Casa Branca passava por um perigoso processo de vulnerabilidade. A comunidade chegava a pagar arrendamento ao dono do título de posse da área e um posto de gasolina estava instalado onde hoje está a Praça de Oxum”, relata Serra.

De acordo com o antropólogo, o terreiro, que é considerado o mais antigo de nação ketu do Brasil, poderia ter desaparecido. “Em uma das sessões na luta pelo tombamento, o  presidente da sociedade civil do terreiro, Agnelo Pereira, disse que, se derrubaram a catedral da Sé, católica, imagine o que não se faria com um terreiro sem proteção”, conta Serra.

Ao lado do arquiteto Orlando Ribeiro de Oliveira, Ordep Serra coordenou uma ação que foi fundamental nessa luta: o Projeto de Mapeamento de Sítios e Monumentos Religiosos Negros da Bahia (MANBA).

O projeto, que contou com o trabalho de especialistas como a arquiteta Márcia Sant´Anna, surgiu de uma sugestão do irmão de Serra que coordenava a Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM): Olympio Serra.

Identificados os patrimônios e seus problemas, o grupo resolveu ousar, afinal, a concepção de patrimônio no Brasil privilegiava apenas construções de inspiração europeia, como igrejas católicas, sobrados e casarões.

 

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Casa Branca em dia de festa de Oxóssi em 1985 (Foto: Cedoc | A TARDE | 07.06.1985)

“O tombamento da Casa Branca foi uma vitória contra o etnocentrismo, o  eurocentrismo e também contra o racismo “, completa Serra.

Uma amostra de como a batalha foi difícil é o resultado da sessão especial de tombamento: três votos a favor; um pelo adiamento;  um  contra e duas abstenções.

Aliás, a atuação de Marcos Vinicios Vilaça, titular do órgão, que na época tinha outro nome –  Sphan – foi fundamental, assim como o papel do antropólogo Gilberto Velho,  relator do projeto.

Claro que tudo só foi possível pela coragem da comunidade da Casa Branca em  aceitar o tombamento quando não havia precedentes. A luta comunitária foi encabeçada pelo presidente da Sociedade São Jorge do Engenho Velho, o ogã Antônio Agnelo Pereira, e de Mãe Teté e outras  sacerdotisas da Casa.

Além disso, a causa ganhou a simpatia e apoio de ialorixás de outros terreiros como Mãe Stella do Ilê Axé Opô Afonjá e Mãe Menininha, do Gantois. Jorge Amado,  Carybé e até  sacerdotes católicos como o abade do Mosteiro de São Bento, dom Timóteo Amoroso Anastácio, também apoiaram a causa.

Conquistas

O reconhecimento da Casa Branca era a oficialização de uma constatação óbvia, mas até então ignorada pelo Estado brasileiro: a construção da identidade nacional tinha contribuição de matriz africana. A partir de então, o caminho estava aberto.

Além da Casa Branca, mais sete terreiros são reconhecidos como patrimônio nacional: Ilê Axé Opô Afonjá (1999); Casa das Minas (2001); Gantois (2002); Bate Folha (2003); Alaketo (2004); Oxumarê (2013) e o Seja Hundé, conhecido como Roça do Ventura, que tem pré-tombamento aprovado desde  2011.

Do total de templos afro-brasileiros reconhecidos pelo Iphan, apenas um está fora da Bahia: a Casa das Minas, no Maranhão.

“Nós podemos dizer seguramente que ali houve um divisor de águas na ideia de patrimônio e que sedimentou, inclusive, as decisões sobre imaterialidade e cultura presentes na Constituição de 1988”, explica o procurador de Justiça Lidivaldo Brito.

O procurador  foi o primeiro titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Ministério Público da Bahia, pioneira no País.

Brito, que já chefiou o MP baiano, prepara um livro que conta a batalha do povo de santo para obter instrumentos jurídicos de proteção.

Intitulada A proteção legal dos terreiros de candomblé – da repressão policial ao reconhecimento como patrimônio histórico e cultural, a publicação será lançada ainda esse ano.

Extraído do Jornal A Tarde

http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/tombamento-da-casa-branca-completa-30-anos-1590682

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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