Breaking News

Um jurista contra a intolerância religiosa

por Pai Rodney — publicado 27/10/2017 08h44

 

Hédio Silva Júnior, ex-secretário de Justiça de São Paulo, ingressa na Corte Interamericana contra a perseguição aos cultos afro-brasileiros

Divulgação
Silva Júnior: combate ao preconceito religioso e racial

“No Brasil, a intolerância religiosa atinge ateus e agnósticos, adventistas do sétimo dia, fieis do santo daime, judeus e muçulmanos (especialmente em função da associação desse segmento ao terrorismo mundial), mas é certo que a intolerância contra as religiões afro-brasileiras é a mais sistêmica, cruel e violenta”, afirma o advogado Hédio Silva Júnior, ex-secretário de Justiça do estado de São Paulo.

Para o advogado, há um fosso que separa legislação e direitos previstos na Constituição Federal do cotidiano de impunidade e violações que aflige os povos de matriz africana em várias regiões do País. Além de uma desinformação generalizada entre os adeptos sobre esses direitos e um grande número de cidadãos que sofrem violência e não denunciam.

Entre as razões elencadas pelo advogado para o aumento do índice de denúncias de intolerância religiosa, podemos destacar a covarde e sistemática omissão do Estado brasileiro, que silencia diante do uso diário do rádio e da tevê para a veiculação do discurso de ódio religioso, o crescimento do número de denominações neopentecostais, algumas minúsculas e com abrangência local, mas com o mesmo discurso baseado no ódio religioso, o aumento da influência e do poder político dos segmentos neopentecostais em Brasília, nos governos estaduais e prefeituras, e o crescimento da consciência de direitos entre o povo do axé, que faz com que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar.


Como explica Silva Júnior, a iniciativa de processar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos surge pela necessidade de mobilizar a opinião pública internacional e disponibilizar para os povos de matriz africana mais uma ferramenta na luta em defesa da honra e da dignidade da religião.

Na segunda-feira 30, uma petição será endereçada à Corte Interamericana, que possui competência para julgar os estados como parte pela violação de direitos humanos. “São dois os objetivos principais: requerer uma audiência pública na corte para que o Estado brasileiro dê explicações sobre a grave e crescente intolerância que vitima fieis de religiões de matriz afro em todo País e instaurar um processo visando obter uma sentença que condene o Brasil a indenizar as vítimas de intolerância religiosa, a aperfeiçoar o aparato normativo, a dotar de recursos financeiros e implementar políticas públicas de prevenção ao discurso de ódio religioso”, esclarece.

A ação deverá ser impetrada ainda no mês de novembro e há grande chance de que haja mais de um processo. Centenas de entidades religiosas afro-brasileiras e ONGs de vários estados integram esse esforço, incluindo as Casas Matrizes da Bahia, o Axé Batistini, a União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, o Superior Órgão de Umbanda, o Coletivo de Entidades Negras, o CENARAB. “Trata-se de uma iniciativa aberta a todos que queiram fortalecer a luta contra a intolerância religiosa”, completa.

A petição aponta as principais violações de direitos humanos dos fieis das religiões afro-brasileiras resultantes do discurso de ódio, como ataques físicos, depredações de templos, terrorismo, tortura, ameaças, ofensas verbais, dano ao patrimônio cultural, constrangimentos e humilhações de crianças em escolas públicas, recusa de funcionários públicos em atender candomblecistas, sentenças judiciais que negam o status de religião ao candomblé, umbanda, batuque e demais segmentos de matriz africana. Pede-se não apenas indenização às vítimas, mas especialmente políticas públicas e programas preventivos, bem como aperfeiçoamento das leis e orçamento.

O jurista acrescenta que a intolerância contra as religiões afro-brasileiras vem tendo um crescimento vertiginoso e lamentavelmente vai continuar aumentando no próximo período, principalmente os ataques a templos e a adeptos. “Não há outro caminho a não ser a união, a ação comum, a soma de esforços, a construção de uma pauta de reivindicações nacional capaz de servir de plataforma para a ação coletiva e de consolidar os diversos segmentos na defesa dos direitos do povo de axé”, explica.

O advogado avalia que o Judiciário também tem sido uma via importante, surpreendendo com pronunciamentos bastante favoráveis à liberdade de crença e de culto. Contudo, orienta que as vítimas de intolerância religiosa devem registrar no momento do fato o máximo de detalhes possível: gravar em áudio, vídeo, anotar placas de veículos, chamar testemunhas, manter a calma.

“É preciso denunciar. Em São Paulo, por exemplo, temos a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que muito me orgulho de ter ajudado a criar quando fui secretário de justiça do Estado”, salienta.

As religiões afro-brasileiras são aquelas que mais sofrem com a intolerância religiosa porque, além de reunir milhões de indivíduos, constituindo, numericamente, um grande segmento, esbarram na questão do racismo. Possuem enormes dificuldades para ações unificadas e qualificadas, para dialogar com o poder público e construir uma agenda comum nacional que unifique e mobilize os diversos setores em torno de uma mesma plataforma.

“O silêncio alimenta e estimula a violência. Por outro lado, quanto mais denúncias, quanto mais processos, mais o problema tornar-se visível e aumenta a consciência e mobilização social para seu enfrentamento”, finaliza.

Na segunda-feira 30, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá o lançamento público da petição para processar o Brasil nos tribunais internacionais por intolerância religiosa. O evento promete mobilizar um grande número de sacerdotes e adeptos das religiões de matriz africana, além de lideranças do movimento negro e da luta contra o racismo. Todos os interessados em construir um país mais justo e democrático poderão assinar a petição e participar desta iniciativa.

 

Pai Rodney de Oxóssi é antropólogo, escritor e babalorixá. Há mais de 20 anos pesquisa relações raciais, racismo e religiões de matriz africana. É sacerdote do Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá. Escreve às sextas-feiras

 

Extraído do Caderno Diálogos da Fé, da Revista Carta Capital / São Paulo – SP
https://www.cartacapital.com.br/blogs/dialogos-da-fe/um-jurista-contra-a-intolerancia-religiosa

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Ilé Asé Omin Oiyn, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Hoje, é editor do Jornal Awùre. Diretor Financeiro da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. Colabora com a assessoria de comunicação do PPLE - Partido Popular da Liberdade de Expressão Afro-Brasileira. É sócio diretor na agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras.

Related posts

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *