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Um Rio de ódio: a cada 61 casos de injúria por preconceito, apenas um réu é condenado no estado

30/07/17 06:00Atualizado em30/07/17 20:38

 

Lisa sofreu injuria dentro do prédio Foto: Fábio Guimarães / Agência O Globo

Bruno Alfano, Luã Marinatto, Pedro Zuazo e Rafael Soares

 

A cada seis horas, uma vítima procura a polícia no estado para denunciar casos de intolerância. Só no ano passado, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), foram 1.511 registros de injúria qualificada por preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem e condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência — basicamente, a tipificação que abrange quase todas as formas de discriminação, exceto a homofobia. No capítulo final da série de reportagens “Um Rio de Ódio”, o EXTRA mostra que, apesar de tão frequentes nas delegacias, esses crimes se alimentam da dificuldade do poder público em punir os culpados: no mesmo período, apenas 23 réus foram responsabilizados por seus atos preconceituosos, numa média de 61 ocorrências para cada condenação.

— Nem todo tipo de discriminação chega à delegacia, então temos que ter em mente que esse número não representa a realidade como um todo. Os dados de intolerância são muito maiores — pondera Ivanir dos Santos, porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.

— As estatísticas que temos hoje sobre violência motivada por homofobia são alarmantes, mas não chegam a 20% da realidade — acrescenta Almir França, presidente do Grupo Arco-Íris.

Com pena de um a três anos de prisão, o crime de injúria por preconceito é menos grave do que o de racismo em si, definido pela Lei 7.716, que pode render até cinco anos de reclusão e é tanto inafiançável quanto imprescritível. As condenações, porém, são ainda mais raras: somente uma em todo o ano passado.

— Essa figura da injúria qualificada acabou desviando demais o foco, e o racismo deixa de ser aplicado em muitos casos — afirma a defensora Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio.

— A gente aprende numa sociedade racista a ser racista. E só vamos desaprender com medidas cotidianas de educação, de reparo e de punição aos culpados — resume Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil.

‘Sua baianinha de merda’

Era o finzinho da terça-feira de carnaval. Lisa Marinho, de 28 anos, desceu de seu apartamento no Leblon com o cachorrinho de colo para se despedir de amigas que a visitavam. Ao voltar para o elevador, encontrou uma vizinha que a impediu de subir. A mulher afirmou que ela deveria usar o de serviço, àquela hora já desligado. E passou a desfilar impropérios.

— Sua baianinha de merda. Gentinha assim não deveria poder morar na Zona Sul — disparou a vizinha, em meio a várias outras agressões.

Mestranda em Engenharia de Minas no Rio há dois anos, Lisa é uma mostra de que racismo, homofobia e intolerância religiosa não são os únicos crimes de ódio presentes no estado. A sensação de desamparo diante das autoridades também se repete.

Após o ataque, a jovem ligou para a PM, que não foi ao local. No dia seguinte, procurou uma delegacia, mas não foi atendida devido à greve. Ouviu, então, um agente orientá-la a registrar o caso pela internet, acrescentando que “não levaria a nada, não”. Ela insistiu na denúncia e só foi chamada para depor na última semana.

— Sinto impotência quando a própria polícia acha que é um crime de menor gravidade — desabafa Lisa.

‘Ainda não há uma delegacia’

Como diminuir os crimes de ódio?

Há o projeto (de 2011) da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que iria centralizar os registros. Existe aceitação do chefe da Polícia Civil, mas, com a crise, não tem previsão para que saia do papel.

Por que a Decradi é necessária?

O maior problema é quando a vítima não encontra um ambiente apropriado para fazer o registro, algo comum sobretudo nos casos de intolerância religiosa e homofobia. São pessoas que se sentem constrangidas dentro da delegacia.

 

Extraído do site do Jornal Extra / Rio de Janeiro – RJ
https://extra.globo.com/casos-de-policia/um-rio-de-odio-cada-61-casos-de-injuria-por-preconceito-apenas-um-reu-condenado-no-estado-21647425.html

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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