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Vereadora quer alterar lei para permitir pregação religiosa em terminais de ônibus

Pastora Luciana, líder de igreja evangélica, disse que pastores a procuraram pedindo a mudança.

terça-feira 12 de maio de 2015 - 6:00 AM Da Redação / portal@d24am.com  
Vereadora defende que a pregação religiosa em terminais é uma forma de defesa da liberdade de expressão.       Foto: Divulgação
Vereadora defende que a pregação religiosa em terminais é uma forma de defesa da liberdade de expressão.       Foto: Divulgação
  Manaus - A vereadora Pastora Luciana (PP) protocolou, nesta segunda-feira (11), projeto de lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM), propondo o retorno de pregações e manifestações religiosas dentro dos terminais de ônibus da capital. A parlamentar quer alterar a resolução do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) que proíbe a propagação de qualquer ruído em postos de combustíveis, terminais de ônibus e interior dos veículos de transporte coletivo em geral. A pastora, que é líder espiritual da Igreja Ministério Apostólico Sol Brilhante e integrante da bancada evangélica da Câmara Municipal, está há apenas um mês como vereadora. Ela assumiu como suplente do vereador Dr. Gomes (PSD), licenciado para o cargo de deputado estadual. Luciana destacou que a necessidade do projeto é porque muitos pastores e lideres religiosos a procuraram solicitando um projeto que os amparassem para que possam fazer as pregações missionárias, em especial, nos terminais de ônibus, pois estão tendo esse direito cerceado devido à resolução do “silêncio excepcional”, nº 025/2012, do Comdema, que definiu como zonas sensíveis de ruídos os postos de combustíveis, terminais de ônibus, e interior do trasnporte coletivo. A vereadora defende que esta é uma forma de defesa da liberdade de expressão. “A liberdade de expressão e o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos é um conceito basilar na democracia moderna, na qual a censura não tem respaldo. Desse modo, a iniciativa visa resguardar aos palestrantes e pregadores dos terminais de ônibus a garantia de livre expressão nos espaços públicos, sem acarretar prejuízo à integridade pública”, disse Luciana. Ela explicou que a luta para realização de pregações religiosas em espaços públicos, principalmente nos terminais de ônibus, são importantes pela quantidade de pessoas que são impactadas pela mensagem. “Eu não estou fazendo um pedido que prejudica a população. O pedido é que possamos voltar com este trabalho. Esse que é um trabalho que precisa de coragem e amor, é uma forma da população entender e receber uma palavra de conforto”, explicou Pastora Luciana. No texto do projeto de lei, a vereadora justifica que existe uma resolução que impede a pregação religiosa em terminais de ônibus, mas ela apresentou o projeto sem especificar se ele suplantará a resolução ou se fará alguma alteração na resolução vigente. Em um dos artigos da proposta, a vereadora específica que aos pregadores credenciados é permitido aceitar contribuições pecuniárias (oferta), desde que feitas de forma voluntária pela população, sem qualquer tipo de imposição. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas), responsável pela fiscalização destes espaços onde são proibidas pregações religiosas e outras manifestações que ferem a paz pública, enviou uma nota, quanto ao projeto da vereadora. “A Semmas informa que ainda não tomou conhecimento do teor do anteprojeto apresentado pela vereadora Pastora Luciana e que somente irá se posicionar depois de tomar conhecimento do mesmo, após envio pela Casa Civil para manifestação desta secretaria”.   Extraído do site do jornal D24AM / Manaus – AM http://new.d24am.com/noticias/politica/vereadora-quer-alterar-para-permitir-pregacao-religiosa-terminais-onibus/133745

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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