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Wadson propõe projeto para inibir preconceito religioso no Brasil 

 

Em defesa da livre manifestação de culto no Brasil, o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), apresentou um projeto de lei na Câmara para assegurar o direito ao uso de vestimentas ou paramentos religiosos em locais públicos.

10 de abril de 2015 – 11h11

Nosso propósito é garantir em lei o direito de todos os cidadãos”, explica o parlamentar. 
Nosso propósito é garantir em lei o direito de todos os cidadãos”, explica o parlamentar.

“É um projeto pensado para as várias religiões que são praticadas em nosso país. Nosso propósito é inibir qualquer forma de preconceito e, ao mesmo tempo, garantir em lei o direito de todos os cidadãos”, explica o parlamentar.

Recentemente, foram denunciados casos de intolerância religiosa. Em março, uma estudante de Direito foi interrompida enquanto fazia o exame da OAB, em São Paulo, por usar o hijab, véu muçulmano que esconde os cabelos, orelhas e pescoço das mulheres.  Em setembro de 2014, um estudante de 12 anos foi impedido de entrar na escola pública em que estudava, no Rio de Janeiro, por usar guias (colares) de candomblé.

Uma emenda apresentada pelo escritor baiano e deputado comunista Jorge Amado garantiu em lei a liberdade de culto religioso na Constituinte de 1946. “Esse projeto reforça a ideia de que o Estado brasileiro é laico, mas abriga em seu território as mais diversas manifestações e culturas religiosas. Não é correto o cerceamento do direito das pessoas se manifestarem e usarem suas indumentárias religiosas” defende.

De acordo com o texto do projeto, para garantir o exercício do direito à liberdade religiosa, o Estado deve zelar indiscriminadamente pela manutenção dos ritos, cultos, tradições, patrimônios, liturgias e crenças das diferentes religiões existentes em território nacional.

“Existe hoje em alguns países da Europa uma forte perseguição às religiões de matrizes árabes. Em nosso país, algumas religiões de matrizes africanas, que remontam do período de colonização do Brasil, têm sofrido discriminação. O projeto tem o sentido de garantir a liberdade religiosa e também preservar a cultura dos povos e nações que compõem o Estado brasileiro”.

O projeto também defende que vestimentas e paramentos religiosos – como véu, lenço, solidéu, taquia, quipá, filá, turbante, colares ou guias – não sejam equiparados a meros “acessórios de chapelaria” assegurando assim o direito do uso deles na emissão de documentos de identidade, CNH, passaporte, entre outros.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Wadson Ribeiro

 

Extraído do Portal Vermelho.org
http://www.vermelho.org.br/noticia/261996-1

About The Author

Sérgio Carvalho se iniciou na Umbanda, pelo Babalorixá Arnaldo de Omulu (in memorian), na T.E.Nanã Buruquê, realizando sua camarinha em dezembro de 1995. Em 2001, se iniciou no Candomblé pelas mãos do Babalorixá Jô d´Osogiyan, no Asé Omin Oiyn Ilè, sendo neto de Iyá Nitinha d´Osun (in memorian), do Asé Engenho Velho - Miguel Couto - RJ. Militante em prol da defesa da religião afro-brasileira, ingressou nas fileiras do extinto IPELCY (Instituto de Pesquisas e Estudo da Língua e Cultura Yorubá), dirigido por Jairo d´Osogiyan. Exerce o cargo de Diretor de Cultura e Comunicação da ANMA - Associação Nacional de Mídia Afro. É proprietário da agência Marfim Assessoria & Eventos. Faz parte da equipe de duas das maiores premiações do jornalismo brasileiro, o Embratel e o Petrobras. É editor responsável pelo jornal web Awùre – http://www.awure.jor.br – veículo que aglutina os momentos mais importantes da cultura e religiosidade afro-brasileira.

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